Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Odessa participaram no final de novembro de uma capacitação promovida pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em Bragança Paulista. A iniciativa, que teve duração de um dia, foi realizada em parceria com a Escola Paulista de Contas Públicas.
Os Conselhos de Saúde foram criados como uma ferramenta de fiscalização comunitária das políticas de saúde e são responsáveis por monitorar as verbas transferidas pelo SUS (Sistema ??nico de Saúde), auxiliar na elaboração de metas e controlar a execução de ações na área. Entre os assuntos abordados, estavam competências e funcionamento, sinergia entre controle social realizado pelos Conselhos Municipais de Saúde e o controle externo realizado pelo Tribunal, os papeis e responsabilidades dos Conselhos Municipais e as ferramentas e atividades práticas para obtenção de informações sobre as receitas da área da saúde e fiscalização em saúde. Os técnicos do TCE-SP Honormélio Pereira da Silveira, Marconi Cavalcante Benck e Marcos Massayuki Yoshimine abordaram temas como o papel, a estrutura e as responsabilidades desses órgãos. Também foram discutidas formas de interação dos conselhos com o Tribunal de Contas e atividades práticas sobre a apuração de informações e a auditoria de gastos. “Fomos em três conselheiros até Bragança para participar desta capacitação, em que aprendemos mais sobre a função do conselho, o que pode ou não ser feito ou investigado”, explicou o presidente da entidade em Nova Odessa, Carlos Raugust. Segundo ele, esta foi a primeira vez que os conselheiros novaodessense participaram de uma capacitação junto ao TCE-SP. “?? importante participarmos deste tipo de ação, pois amplia os nossos conhecimentos e temos ainda mais ferramentas para fiscalizar os serviços prestados, auxiliando na melhora do atendimento oferecido à população”, afirmou. Atualmente, o Conselho de Saúde de Nova Odessa é composto por 24 pessoas, entre titulares e suplentes. Secretário de Saúde, Vanderlei Cocato destacou a importância da capacitação. “O Conselho de Saúde de Nova Odessa está cada dia mais ativo e tem nos auxiliado para garantirmos o melhor atendimento aos nossos moradores. Este tipo de capacitação é de extrema importância, pois eles puderam ampliar seus conhecimentos, que certamente serão aplicados no exercício de seus mandatos como conselheiros”, disse.