O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Americana está mobilizando a sociedade para o dia 18 de maio “Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Na sexta-feira (18/05), das 8h30 às 12 horas, o tema será abordado no Auditório Vermelho do Centro Universitário Salesiano ??? Campus Maria Auxiliadora, na Avenida de Cillo, 3.500, Parque Novo Mundo. A entrada é franca.
??s 9 horas, a psicóloga Cristina Marcondes irá proferir palestra sobre “Violência Sexual e suas Consequências no Desenvolvimento Psicoafetivo da Criança” e, às 10 horas, a agente de defensoria e psicóloga, Karina Pereira Sabedot, falará sobre as “Responsabilidades da Sociedade Civil e Agentes Públicos frente ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Os interessados em participar e receber os certificados podem se inscrever acessando o link https://goo.gl/vcGhTz A realização é do CMDCA, Coasseje ??? Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus, Unisal, com o apoio da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Americana e Fundação Itaú Social.
A mobilização nacional é realizada anualmente para conscientizar a população sobre a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
Um dos objetivos do CMDCA é informar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes e prevenir o abuso e a exploração sexual, segundo a presidente do Conselho, Neide Donizeti Nunes. Entre as ações que o município tem executado para preservar os direitos das crianças e dos adolescentes, está a elaboração do Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente, em fase de conclusão.
“Esse diagnóstico será a base para a elaboração do Plano Decenal, que prevê ações para os próximos dez anos e que dará mais efetividade às Políticas de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente”, disse a presidente do CMDCA.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve fatores de risco e vulnerabilidade quando consideradas as relações de gênero, raça, etnia, orientação sexual, classe social e condições econômicas. Contra meninos e meninas, a violência pode ocorrer tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual.
Crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual ficam vulneráveis e podem ser usadas para o tráfico, pornografia, prostituição e até exploração sexual no turismo. Os adultos têm obrigação e responsabilidade legal de proteger e defender as crianças e adolescentes dessas violências com orientações, acolhida, sempre visando assegurar seus direitos.
O “Disque 100” foi criado para recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Funciona diariamente das 8 às 22 horas, inclusive aos finais de semana e feriados, sendo que as denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita.