O deputado Vanderlei Macris reclamou ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta quinta-feira (17), ações que resguardem a indústria nacional. Segundo o parlamentar, o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) mantêm a desoneração de máquinas e equipamentos no Projeto de Lei da Reoneração da Folha de Pagamentos (PL 8456/2017), mas, segundo ele, é preciso que o presidente da República não vete o setor após a aprovação do PL pelo Congresso Nacional.
Na semana passada, Guardia aceitou um número maior de setores fora do aumento da carga tributária no PL 8456, sendo 18 ao todo ??? entre eles Têxtil e da Confecção, notícia confirmada à Macris na semana passada.
O ministro da Fazenda também negociou com o deputado Orlando Silva a fixação na lei do prazo de dezembro de 2020 para o término do benefício da desoneração da folha para todos os setores. “No entanto, queremos a garantia de que, ao chegar às mãos do presidente [Michel Temer], estes setores não sejam vetados”, disse Macris.
A audiência foi pautada por outros dois temas, a abertura comercial e a permissão do Conselho Monetário Nacional ao financiamento de máquinas importadas. Para o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, o primeiro tópico é fundamental para o país, mas o debate precisa ser realizado com todos os envolvidos e que não seja uma abertura “unilateral”.
Quanto ao financiamento de máquinas importadas, Velloso considera a autorização de compra de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras, semeadoras e equipamentos estrangeiros para beneficiamento de café com dinheiro público um despropósito. “O Moderfrota é um programa [do BNDES] subsidiado”, enfatizou ao ministro.
“O ministro se mostrou muito interessado nos pelos três assuntos. Vai encaminhar pelo menos dois deles com apontamento na direção positiva e, a partir daí, vamos receber as informações para saber quais medidas serão tomadas em relação a nossa solicitação”, disse Macris.
O deputado Mauro Pereira (MDB-RS), membro da FPMaq, também participou da audiência.
