A Saúde pública consome R$ 180 milhões ao ano em Americana com dados anualizados. A Secretaria de Saúde realizou nesta sexta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública para prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2019. De acordo com a apresentação, durante os últimos quatro meses a Secretaria de Saúde recebeu R$ 60.016.344,32 em receitas referentes aos recursos destinados pelas três esferas federativas.
O secretário, Gleberson Miano, juntamente com a equipe do Fundo Municipal de Saúde, esclareceu todas as movimentações financeiras e apresentou os balanços detalhados sobre os serviços que foram prestados no período. Estiveram presentes os vereadores Wellington Rezende, que presidiu a sessão, Thiago Martins, Pedro Peol, Thiago Brochi, Professor Padre Sergio, Gualter Amado e Odir Demarchi; o superintendente da Fusame, José Carlos Marzochi; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcelo Antônio Fernandes; além de servidores, conselheiros de saúde e representantes de associações e entidades diversas.
O maior volume de investimentos no quadrimestre tem como fonte o próprio município, que destinou R$ 46.198.643,95. O governo federal contribuiu com R$ 12.518.204,75 enquanto o Estado investiu R$ 1.299.495,62. Isso demonstra que o município vem arcando com a maior parcela, já que foi o responsável direto por 79,13% de todo o investimento, enquanto que o governo federal contribuiu com 19,34% e o governo estadual com 1,53% do orçamento correspondente.
As despesas relativas ao segundo quadrimestre foram na ordem de R$ 60.206. 230,79, cujos mandados judiciais representaram a maior fatia dentre as despesas com materiais de consumo. No período foram gastos R$ 3.122.909,06 somente com aquisição de medicamentos e materiais por ordem judicial, representando 58,81% dos gastos nessa categoria. Em relação às despesas com serviços a maior soma foi para pagar procedimentos médico-hospitalares e laboratoriais, que tiveram um gasto de R$ 3.125.415,67, correspondendo a 35,10% desse conjunto de despesas.
Gleberson avalia que, apesar do parco recurso, oriundo das esferas estadual e federal, a administração municipal não tem medido esforços para buscar sempre os melhores resultados aos moradores. “Apesar da dificuldade a gente vê que tem melhorado; nós pedimos um pequeno aumento de receita para o ano que vem e o prefeito, Omar Najar, nos atendeu. Quanto à questão da judicialização, a gente conseguiu criar o núcleo para o assessoramento dos magistrados e já estamos tendo algumas decisões positivas; a gente tem acompanhado com muito afinco todo o orçamento da saúde para tornar ele o mais eficiente possível para resultar em bons frutos para a população”, destacou o secretário.
Determinada pela lei federal nº 141, de 2012, e também pela lei municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema ??nico de Saúde). Nela, os gestores devem detalhar as ações e investimentos realizados, bem como as áreas onde foram gastos todos os recursos recebidos das três esferas de governo.