O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, intermediou nesta quinta (6) uma reunião do prefeito Omar Najar e de representantes do setor têxtil regional com o procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo. O objetivo foi pedir maior prazo para fazer as melhorias na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba, conforme acordo com o Ministério Público Estadual.
O encontro, realizado na sede da Procuradoria, em São Paulo, contou com a participação do deputado federal Vanderlei Macris, do diretor do Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagem, Fiação, Linhas, Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré) Carlos Zabani, do empresário Percival Aires Kuhl e do advogado Carlos Eliseu Tomazella.
O deputado estadual defendeu as empresas e os empregos de quase 30 mil trabalhadores do setor têxtil local. Isso porque há o risco das atividades serem paralisadas em razão da não renovação das licenças das indústrias, uma vez que a ETE ainda não alcançou a eficiência de 80% no tratamento dos efluentes gerados na cidade. O prazo para renovação das licenças de funcionamento vence no final deste ano.
“As indústrias já tratam seus efluentes. O percentual é mínimo se comparado com o restante. A maior parte [92%] é esgoto doméstico, de responsabilidade do Departamento de Água e Esgoto do município. Nosso apelo é para que as coisas sejam solucionadas sem prejuízo para a atividade econômica, ao mesmo tempo que as obras sejam feitas para o tratamento do esgoto atingir a eficiência exigida”, disse Cauê Macris.
De acordo com o setor têxtil, são 38 empresas relacionadas. O prefeito Omar Najar afirmou que o prazo maior é necessário para a realização das das obras na ETE. Atualmente, a unidade trata o esgoto com 40% de eficiência. “Nós queremos cumprir com o acordo, mas queremos um prazo maior. Com isso, podemos chegar a 60% de eficiência no tratamento e depois atingir os 80% exigidos”, disse o prefeito de Americana.
O deputado federal Vanderlei Macris também demonstrou preocupação com a possibilidade dos trabalhadores do setor têxtil e das indústrias serem prejudicadas em razão do problema com as obras da estação de tratamento de esgoto. “A atividade têxtil de Americana é fundamental para a economia da cidade e também para o Estado. A possibilidade de paralisação é muito preocupante e não queremos que isso aconteça”, disse ele.
O acordo com o Ministério Público foi assinado em dezembro de 2017, em aditamento a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2012 entre a Promotoria, prefeitura e o DAE de Americana. O acordo previa a conclusão das obras para este ano, mas elas não foram realizadas por ausência de recurso da prefeitura. Um repasse chegou a ser negociado com o governo federal, mas não foi concluído.
O procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, informou ao deputado Cauê Macris e aos participantes da audiência que vai tratar do assunto com a Promotoria de Americana. A intenção é buscar uma alternativa, considerando os pedidos realizados na reunião desta quinta. Uma próxima audiência pode ser agendada para dar prosseguimento ao tema.
