Pelo menos dois casos de homofobia em um grupo de whatsapp de moradores de um bairro de Americana gerou reclamações que extrapolaram o ambiente virtual. O comentário que chamou a atenção de integrantes do grupo falava que o combate ao crime de homofobia era coisa do ‘comunismo e da esquerda’ que querem ‘destruir a religião’. O NM teve acesso a reclamações que poderão ser levadas ao Ministério Público.
Esta semana, a americanense Grazielle Sangalli foi destaque em uma campanha de combate à homofobia da Ambev.
As denúncias de crime de homofobia já podem ser feitas de maneira online em todo o estado de São Paulo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em junho de 2019 que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime. Dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema. Apenas Marco Aurélio Mello discordou.
O QUE ACONTECE? Já existem casos de investigação do crime de homofobia em grupos de whatsapp. Administrador que não coibe ofensas em grupo de whatsapp pode ser responsabilizado judicialmente.
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar outra que foi ofendida por outra membro do grupo no aplicativo em R$ 3 mil.
O caso aconteceu em 2014, na Copa do Mundo do Brasil, onde a administradora criou um grupo no aplicativo para reunir e organizar um evento para assistir aos jogos do mundial. Em dado momento, houve uma discussão entre membros do grupo e autora da referida ação foi chamada de “vaca”.
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