A Prefeitura de Nova Odessa vai aderir ao Programa Cidade Acessível do Governo do Estado de São Paulo, para investimento em obras de infraestrutura e equipamentos de inclusão em municípios paulistas, incluindo rampas de acesso e calçamento adequados para pessoas com deficiências. O lançamento da iniciativa aconteceu na última terça-feira (21/09) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Representaram a Prefeitura os secretários-adjuntos de Esportes, Cultura e Turismo, José Henrique de Carvalho, e de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, Renan Cogo.
“Agora nossa Secretaria de Obras vai entrar em contato com o setor competente do Governo do Estado para formalizar nossa adesão ao programa. Nossa cidade precisa de desenvolver iniciativas neste aspecto. Com essa verba, podemos melhorar as condições de acessibilidade no município. É um convênio que vai viabilizar uma melhor infraestrutura para esta parcela da nossa população”, explicou José Henrique.
Ele enfatizou que “ainda há muito que avançar em Nova Odessa para que todos os espaços públicos sejam realmente acessíveis para todos”. “A gestão do prefeito Leitinho (Cláudio José Schooder), através das nossas secretarias, vai sempre se preocupar com a questão da promoção de políticas públicas inclusivas, fundamentais para romper as barreiras que limitam o pleno acesso das pessoas com deficiências a todos os seus direitos como cidadãos”, completou o secretário-adjunto de Esportes, Cultura e Turismo.
O PROGRAMA
O Programa “Cidade Acessível”, que prevê parcerias entre as prefeituras e o Governo de SP para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de obras que promovam a inclusão e a acessibilidade. O Estado fará um investimento total de R$ 110 milhões no novo programa.
O programa será desenvolvido por meio de parceria entre as secretarias de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Regional. Ele prevê investimentos do Governo de São Paulo nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.
Os recursos serão aplicados em novos projetos de academias adaptadas e na aquisição de equipamentos como cadeiras anfíbias para acesso de pessoas com deficiência ao mar, cadeiras de trilha adaptadas e kits de tecnologia assistivas para alunos com deficiência visual da rede regular de ensino. O programa também prevê a realização de convênios entre a SDR e os municípios para serviços de acessibilidade e adequação de calçadas.
As prefeituras já podem aderir ao programa, de forma celebrar os convênios e receber os equipamentos. Como contrapartida, o município deve contar com Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência formado e ativo.
