Na última quarta-feira (2), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB) protocolou um Projeto de Lei para tornar o passaporte vacinal obrigatório para votar nas eleições de 2022, que estão previstas para acontecer em outubro. No projeto, Frota pede que a comprovação da vacinação contra a Covid-19 seja um pré-requisito para votar. A única exceção será em casa de contraindicação médica para receber o imunizante.
Frota reiterou que a vacinação “é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus”, além do fato de os imunizantes serem “completamente seguros e fornecidos gratuitamente pelo SUS”.
Para ser aprovado, o projeto precisa ser analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, deve seguir para a votação da maioria dos parlamentares da casa. Depois, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, depende da sanção do presidente da República.