O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a merenda escolar e investimentos de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No documento, o parlamentar frisa que o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar de alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental em escolas públicas e filantrópicas. Malheiros acrescenta que o objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.
“Um dos requisitos do programa é que os cardápios das escolas sejam elaborados por nutricionistas habilitados, devendo respeitar os hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada região. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio do conselho de alimentação escolar”, destaca o vereador. No requerimento, Malheiros pergunta qual o valor gasto com a merenda escolar desde janeiro de 2021, qual o procedimento licitatório para a aquisição de todos os itens e, caso tenha ocorrido dispensa de licitação, quais os motivos. Questiona também se o dinheiro foi gasto exclusivamente com alimentos, se os preços são próximos dos preços do comércio local e se os produtos descritos nas notas fiscais correspondem ao que foi recebido pelas escolas.
Por fim, pergunta se o município tem investido 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar, como prevê o PNAE.O requerimento será discutido e votado pelos vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (23).
Rovina pede lombada na rua Dom Pedro
O vereador Wagner Rovina (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação solicitando que a prefeitura realize estudos para instalação de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, entre os números 524 e 548, no bairro Conserva. No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores e comerciantes da região que solicitaram a intermediação junto à prefeitura e contaram sobre os riscos que o local oferece a pedestres e motoristas, já tendo registrado acidentes. “Em visita à rua constatamos a necessidade de implantação do redutor de velocidade. Para proporcionar segurança aos motoristas e pedestres, além de prevenção contra possíveis acidentes, realizamos a solicitação”, explica Dr. Rovina.
A indicação será relacionada na pauta da sessão ordinária de quarta-feira (23) e encaminhada ao Poder Executivo para análise e atendimento.
