Resolução do CFM amplia acesso a bariátrica para pacientes com obesidade

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no último mês a resolução nº 2.429/25 que prevê novas diretrizes para a cirurgia bariátrica e metabólica, que ampliam o acesso ao procedimento para mais pessoas. Pacientes adultos com IMC de 30 a 35 agora podem ser elegíveis para a cirurgia, se apresentarem doenças graves associadas.

A idade mínima para a cirurgia também foi ampliada para 14 anos em casos de pacientes com IMC acima de 40 com comorbidades.

Dados do Atlas Mundial da Obesidade, feito pela Federação Mundial da Obesidade e divulgado em março deste ano, apontam que 68% da população brasileira tem excesso de peso, sendo que 31% têm obesidade e 37% sobrepeso.

“Algumas técnicas, como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro, foram desaconselhadas devido aos altos índices de complicações. É importante salientar que as alterações do CFM ampliam o acesso ao tratamento para uma série de pacientes. Em outros países, essa nova normativa já é realidade, portanto, a mudança alinha o Brasil com as atualizações científicas e protocolos internacionais vigentes”, ressalta o cirurgião do aparelho digestivo da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Ivan Sandoval de Vasconcellos.

Segundo o cirurgião, a equipe multidisciplinar (incluindo clínicos,  nutricionistas, psicólogos e outros profissionais) no acompanhamento pré e pós-operatório é imprescindível.

As principais mudanças da nova diretriz incluem:

Ampliação dos critérios de IMC (Índice de Massa Corporal)

• Pessoas com IMC de 30 a 35 agora podem ser elegíveis para a cirurgia, se apresentarem doenças graves associadas à obesidade, como: diabetes tipo 2,  osteoartrose grave, doença cardiovascular grave, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, doença renal crônica precoce ou afecções com indicação de transplante.
• Pacientes com IMC acima de 40 (com ou sem comorbidades) e aqueles com IMC entre 35 e 40 com doenças associadas continuam elegíveis.

Critérios para adolescentes

• A cirurgia agora é permitida para adolescentes entre 14 e 16 anos em casos excepcionais, especialmente quando o IMC é superior a 40 e há complicações clínicas graves que representam risco de vida. É exigido o termo de consentimento dos pais ou responsáveis legais.
• Para jovens entre 16 e 18 anos, aplicam-se os mesmos critérios dos adultos, com a necessidade de consentimento dos pais e a presença de um pediatra na equipe multidisciplinar, além da comprovação de consolidação das cartilagens de crescimento.

Remoção de restrições de idade e tempo de doença

• As novas regras não impõem mais limites de idade máxima para a cirurgia, nem exigem um tempo mínimo de convivência com a doença para a elegibilidade. Anteriormente, pacientes diabéticos, por exemplo, tinham restrições de idade e tempo de diagnóstico.

Requisitos hospitalares

• O procedimento deve ser realizado em hospitais de grande porte que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e capacidade para cirurgias de alta complexidade, com equipe de plantão 24 horas.
• Para pacientes com IMC acima de 60, são exigidas estruturas físicas adaptadas e uma equipe multidisciplinar especializada devido à maior complexidade e riscos.

Sobre a Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo

A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo conta com 3 Unidades de hospital geral (Pompeia, Santana e Ipiranga) que prestam atendimentos em mais de 60 especialidades, cirurgias de alta complexidade em neurologia, cardiologia e cirurgia robótica. As Unidades possuem Centro de Oncologia e de Hematologia habilitada para realizar o Transplantes de Medula Óssea.

É a primeira Rede de Hospitais fora do Canadá a obter a Certificação em nível Diamante da Qmentum Internacional. Além do Selo Amigo do Idoso, a Rede tem os serviços laboratoriais certificados pela PALC e ainda a Certificação Internacional da ABHH nos serviços de Hematologia e Transplante de Medula Óssea.

As Unidades Pompeia, Santana e Ipiranga prestam atendimentos privados que subsidiam as atividades de várias unidades administradas pela São Camilo no país e que atendem pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). No Brasil desde 1922, a São Camilo, que pertence à Ordem dos Ministros dos Enfermos, foi fundada por Camilo de Lellis e conta, ainda, com centros de educação, colégios e centros universitários.