ANS abre Consulta Pública para avaliar inclusão de tratamento para pacientes com lúpus eritematoso sistêmico (LES)
Iniciativa busca ampliar o acesso a opções de tratamento para doença autoimune, crônica e multissistêmica1-3. Contribuições podem ser enviadas até 29 de julho de 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação do sistema privado de saúde, abriu uma consulta pública7 para avaliar a possível incorporação de uma nova alternativa terapêutica para pacientes adultos (acima de 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e refratários às terapias convencionais à lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
A iniciativa busca ampliar o acesso a opções de tratamento para essa doença autoimune, crônica, multissistêmica, que afeta majoritariamente mulheres jovens e pode comprometer articulações, pele, rins, pulmões, coração e cérebro1-3.
De difícil diagnóstico e com evolução imprevisível, o LES se manifesta por meio de sintomas como fadiga intensa, dores articulares, lesões cutâneas em formato de “asa de borboleta” no rosto, febre, perda de peso, queda de cabelo e alterações nos rins e no sistema nervoso central4,5.
Um estudo recente conduzido com pacientes brasileiros diagnosticados com lúpus eritematoso sistêmico identificou que 92,5% das pessoas com a doença são mulheres, com média de idade de 41,9 anos. Ainda segundo os dados, 33,3% se aposentaram de forma compulsória devido às limitações causadas pela doença8,9.
“Os sintomas do lúpus variam muito de pessoa para pessoa, mas costumam impactar profundamente o cotidiano dos pacientes, principalmente nos períodos em que a doença está mais ativa”, afirma o médico reumatologista Dr. Odirlei André Monticielo, professor associado do Departamento de Medicina Interna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia. “O impacto emocional também é grande, mas com acompanhamento médico, tratamento adequado e cuidado com o estilo de vida, é possível manter a doença sob controle e ter qualidade de vida”
O diagnóstico é feito com base em uma combinação de critérios clínicos, exame físico e laboratoriais, e o tratamento geralmente inclui medicamentos como antimaláricos, corticoides e imunossupressores, com o objetivo de controlar a inflamação e evitar os chamados flares – momentos de reativação da doença que agravam os sintomas e comprometem a qualidade de vida dos pacientes4-6.
Com flutuações de atividade e risco de danos permanentes e irreversíveis aos órgãos5 – que acometem cerca de 50% dos pacientes em até 5 anos após o diagnóstico5, o LES exige um cuidado contínuo e personalizado, que equilibre a supressão da atividade imunológica com os potenciais efeitos colaterais dos medicamentos4-6. Nesse cenário, a avaliação da ANS para incorporação de um medicamento imunobiológico alvo específico representa um avanço ao considerar a ampliação das opções terapêuticas disponíveis para pacientes que não respondem adequadamente aos tratamentos convencionais.
“Há pacientes que continuam com sintomas ativos e dificuldades para alcançar o controle adequado da doença. Nesses casos, novas opções terapêuticas se tornam fundamentais para melhorar a qualidade de vida. Elas podem ajudar a estabilizar o quadro, proteger órgãos vitais e permitir uma vida mais estável e produtiva”, explica o Dr. Monticielo.
Por que participar da Consulta Pública?
A incorporação de um novo medicamento no rol da ANS pode representar um avanço no cuidado de pacientes adultos com sintomas persistentes, que já passaram por diversas linhas de tratamento e enfrentam grande impacto físico e emocional.
“A Consulta Pública é uma rara oportunidade para que todos possam contribuir com o processo de decisão. Relatar as dificuldades vividas, as limitações dos tratamentos atuais e a relevância de novas alternativas pode fazer a diferença. Quanto maior a mobilização, mais representativa será a decisão para quem convive com a doença todos os dias”, conclui o especialista.
Profissionais de saúde, pacientes, familiares e a população em geral podem enviar contribuições à consulta pública n° 1587, que ficará aberta até 29 de julho de 2025. Para participar e saber mais informações, é necessário acessar Link.
Como participar?
Participar é simples e pode fazer a diferença. Saiba como contribuir:
- Acesse o site: Link.
- Leia o relatório COSAÚDE e documentos de apoio da UAT 163: entenda os critérios e evidências científicas de Belimumabe avaliadas.
- Envie sua opinião: Clique em “Consulta pública nº 158 – Contribua agora”, insira seus dados e tipo de contribuinte. Selecione a 1ª recomendação preliminar sobre tratamento para lúpus, inclua sua opinião e justificativa. Em seguida clique em “Incluir contribuição” e por fim em “Enviar contribuições”.
Sobre a GSK
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Referências
1 – Bertsias, G. et al. EULAR textbook on rheumatic diseases. 2012. pp. 476–505;
2 – ACR Ad hoc Committee on SLE Guidelines. Arthritis Rheum. 1999;42:1785–1796;3 – Wallace, DJ. et al. Dubois’ Lupus Erythematosus. 8th ed. Philadelphia, PA: Lippincott Williams and Wilkins; 2007;
4 – Petri, M. et al. Predictors of organ damage in systemic lupus erythematosus: the Hopkins Lupus Cohort. Arthritis Rheum, 64:4021–4028, 2012;
5 – van Vollenhoven, R. et al. Belimumab in the treatment of systemic lupus erythematosus: high disease activity predictors of response. Ann Rheum Dis, 71:1343–1349, 2012;
6 – Doria, A. et al. Optimizing outcome in SLE: treating-to-target and definition of treatment goals. Autoimmun Rev, 13:770–777, 2014;
7 – ANS.GOV.BR. Consulta Pública n° 158 – Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Disponível em: Link. Acesso em julho de 2025;
8 – Mendes de abreu, m. et al. Characterization of the patterns of care, access and direct costs of systemic lupus erythematosus in brazil: findings from the macunaíma study. Arthritis rheumatol, 73 (suppl 10), 2021;
9 – Abreu, M. et al. POS1430 Epidemiology of lupus nephritis in brazil: findings from the macunaíma study – a nationwide multicentric study. Annals of the rheumatic diseases, 80:999, 2021.
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