A LOA (Lei Orçamentária Anual) 2014 de Sumaré será votado nesta terça-feira, 10. Há duas semanas, a base governista conseguiu adiar a votação em primeiro turno, após deixar o projeto sem os pareceres das comissões da Câmara. A atitude foi questionada por vereadores da oposição e chegou a ser confirmada pelo então presidente interino, Dito Lustosa (SDD).
A manobra da situação teria dado certo para esta semana se o PPS não tivesse conseguido a liminar que cancelou a diplomação de Adalto da Farmácia (PV). Agora, sem o 21º vereador e sem um possível voto de minerva do presidente, a tendência é de que os vereadores da base busquem o apoio da oposição – hoje com dez das 20 cadeiras na Casa.
O apoio à aprovação da LOA não será surpresa, já que na semana passada dois projetos e a eleição do novo presidente Rui Macedo (PSDB) teve 14 votos favoráveis – o representante da oposição Marcos de Paula (PSB) teve sete votos.
A LOA é o orçamento anual enviado pelo Poder Executivo à Câmara. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos. Contém os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais.
