Aires comenta crise e situação dos servidores

Política crítica,

Aires comenta crise e situação dos servidores

11 de julho de 2015

UM OLHAR PARA A CRISE QUE PASSA O MUNICÍPIO DE AMERICANA 
 ?? lamentável que num momento de graves proporções que aflige a população de Americana e os servidores públicos, algumas pessoas, sem conhecimento dos fatos, como corvos em carniça tentam tirar algum proveito próprio e derramam seu ódio, raivas, revoltas e problemas pessoais em cima de quem busca com responsabilidade encontrar soluções.

Não há inocentes nessa história toda: prefeitos, vice prefeitos, assessores, servidores públicos, vereadores, entidades civis, empresários, imprensa, judiciário, autoridades judiciarias e sindicato. Todos de alguma forma, uns mais outros menos, contribuíram para criar o caos administrativo que hoje permeia em Americana. Não dá para mensurar em poucas linhas a imensidão do estrago que fora feito. Olhar o passado para entender o presente só tem um proposito agora; servir de lição para que não cometamos os mesmos erros novamente.

De todos os problemas que hoje atingem a administração municipal, quero focar especificamente na relação que envolve os servidores públicos. Quando do fechamento do ano fiscal de 2014 constatou-se um gasto com folha de pagamento acima de 70% da receita líquida do município. Coube ao gestor que assumiu a prefeitura, tomar algumas medidas que passam necessariamente por dois aspectos: melhoria da receita e redução de gastos. Analisando o aspecto da receita vamos verificar que: a falta de planejamento, a política irresponsável de isenções, somada a falta de um trabalho para atrair novas empresas e de manutenção das já instaladas, a fiscalização mais rígida no controle e captação de impostos e a perda de repasses governamentais, (FPM), não permitiu o crescimento adequado da receita para suportar a demanda de serviços a serem prestados à população e o tamanho da máquina administrativa.

Os interesses políticos principalmente eleitorais, restringiram os mecanismos para melhorar a arrecadação de impostos bem como os reajustes necessários para manutenção da máquina administrativas foram insignificantes. Com relação à diminuição de gastos com pessoal as medidas até então adotadas, tais como: redução do número de secretarias de 22 para 11, a demissão de comissionados a retirada das gratificações, não foram suficientes para redução do índice à percentuais abaixo de 54% conforme estabelece a Lei de responsabilidade fiscal. Diante desta situação a Administração acena com demissões de servidores concursado.

O SINDICATO única entidade com legitimidade e legalidade para representar os servidores, abre negociações para encontrar soluções e evitar que as demissões ocorram.

A mesa o SINDICATO coloca sua posição contraria a qualquer rescisão de contrato de servidor concursado, solicita informações e coloca especialista para analise das contas da administração e buscar segundo a prefeitura redução de 8 milhões mensais no gasto com a folha ou aumentar a receita em 10 milhões mensais, apresenta suas propostas:

1) Suspensão das possíveis demissões até esgotados todos os mecanismos para reduzir os gastos e aumentar as receitas. 2) Revogar todas as isenções concedidas que provocaram diminuição na receita. 3) Usar de todos os meios legais para recuperar as receitas não recebidas, que segundo a administração gira em torno de 200 milhões. 4) Buscar a revisão dos impostos e tributos observando os índices inflacionários e onde couber outros ajustes, já inseridos e previstos no PPA 2016-2019, e orçamento 2016. 5) Reduzir ainda mais o número de comissionados. 6) Eliminar todas as gratificações. 7) Rescindir todos os RPAs e contratos temporários. 8) Elaboração, aprovação e promulgação de legislação que conceda a aposentadoria especial a algumas funções (o que resultaria na aposentadoria de algumas dezenas de servidores). 9) Buscar junto ao governo estadual e federal compensação financeira pela sessão de servidores municipais aos órgãos estaduais e federais do município. 10) Abertura de PDV Programa de Demissão Voluntaria. 11) Liberação de licença sem remuneração aos servidores que solicitarem. 12) Redução de jornada com redução de salários aos servidores que desejarem. Pela administração foram sugeridas 
1) Alteração do regime para todos aqueles que não fizeram a adesão ao Estatutário sem o abono FGTS, o que representaria uma redução de R$1.200.000,00 na folha. 2) Suspensão temporária da reposição de 6% concedido em janeiro, o que representaria uma redução na ordem R$2.400.000,00. Diante destas propostas que atinge toda a categoria, mesmo posicionando-se contrário a ambas, a diretoria do sindicato resolveu que a decisão caberia a categoria como um todo e estará realizando as assembleias para ouvir a todos. 
O momento exige serenidade, responsabilidade, confiança e união qualidades encontradas na presidência de Antônio Forti e diretoria do SSPMA que não se isenta de assumir o seu papel sem se deixar levar por interesses de pessoas e grupos. Tenho orgulho de fazer parte deste grupo. 
Aires Ribeiro

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11 de julho de 2015

UM OLHAR PARA A CRISE QUE PASSA O MUNICÍPIO DE AMERICANA 
 ?? lamentável que num momento de graves proporções que aflige a população de Americana e os servidores públicos, algumas pessoas, sem conhecimento dos fatos, como corvos em carniça tentam tirar algum proveito próprio e derramam seu ódio, raivas, revoltas e problemas pessoais em cima de quem busca com responsabilidade encontrar soluções.

Não há inocentes nessa história toda: prefeitos, vice prefeitos, assessores, servidores públicos, vereadores, entidades civis, empresários, imprensa, judiciário, autoridades judiciarias e sindicato. Todos de alguma forma, uns mais outros menos, contribuíram para criar o caos administrativo que hoje permeia em Americana. Não dá para mensurar em poucas linhas a imensidão do estrago que fora feito. Olhar o passado para entender o presente só tem um proposito agora; servir de lição para que não cometamos os mesmos erros novamente.

De todos os problemas que hoje atingem a administração municipal, quero focar especificamente na relação que envolve os servidores públicos. Quando do fechamento do ano fiscal de 2014 constatou-se um gasto com folha de pagamento acima de 70% da receita líquida do município. Coube ao gestor que assumiu a prefeitura, tomar algumas medidas que passam necessariamente por dois aspectos: melhoria da receita e redução de gastos. Analisando o aspecto da receita vamos verificar que: a falta de planejamento, a política irresponsável de isenções, somada a falta de um trabalho para atrair novas empresas e de manutenção das já instaladas, a fiscalização mais rígida no controle e captação de impostos e a perda de repasses governamentais, (FPM), não permitiu o crescimento adequado da receita para suportar a demanda de serviços a serem prestados à população e o tamanho da máquina administrativa.

Os interesses políticos principalmente eleitorais, restringiram os mecanismos para melhorar a arrecadação de impostos bem como os reajustes necessários para manutenção da máquina administrativas foram insignificantes. Com relação à diminuição de gastos com pessoal as medidas até então adotadas, tais como: redução do número de secretarias de 22 para 11, a demissão de comissionados a retirada das gratificações, não foram suficientes para redução do índice à percentuais abaixo de 54% conforme estabelece a Lei de responsabilidade fiscal. Diante desta situação a Administração acena com demissões de servidores concursado.

O SINDICATO única entidade com legitimidade e legalidade para representar os servidores, abre negociações para encontrar soluções e evitar que as demissões ocorram.

A mesa o SINDICATO coloca sua posição contraria a qualquer rescisão de contrato de servidor concursado, solicita informações e coloca especialista para analise das contas da administração e buscar segundo a prefeitura redução de 8 milhões mensais no gasto com a folha ou aumentar a receita em 10 milhões mensais, apresenta suas propostas:

1) Suspensão das possíveis demissões até esgotados todos os mecanismos para reduzir os gastos e aumentar as receitas. 2) Revogar todas as isenções concedidas que provocaram diminuição na receita. 3) Usar de todos os meios legais para recuperar as receitas não recebidas, que segundo a administração gira em torno de 200 milhões. 4) Buscar a revisão dos impostos e tributos observando os índices inflacionários e onde couber outros ajustes, já inseridos e previstos no PPA 2016-2019, e orçamento 2016. 5) Reduzir ainda mais o número de comissionados. 6) Eliminar todas as gratificações. 7) Rescindir todos os RPAs e contratos temporários. 8) Elaboração, aprovação e promulgação de legislação que conceda a aposentadoria especial a algumas funções (o que resultaria na aposentadoria de algumas dezenas de servidores). 9) Buscar junto ao governo estadual e federal compensação financeira pela sessão de servidores municipais aos órgãos estaduais e federais do município. 10) Abertura de PDV Programa de Demissão Voluntaria. 11) Liberação de licença sem remuneração aos servidores que solicitarem. 12) Redução de jornada com redução de salários aos servidores que desejarem. Pela administração foram sugeridas 
1) Alteração do regime para todos aqueles que não fizeram a adesão ao Estatutário sem o abono FGTS, o que representaria uma redução de R$1.200.000,00 na folha. 2) Suspensão temporária da reposição de 6% concedido em janeiro, o que representaria uma redução na ordem R$2.400.000,00. Diante destas propostas que atinge toda a categoria, mesmo posicionando-se contrário a ambas, a diretoria do sindicato resolveu que a decisão caberia a categoria como um todo e estará realizando as assembleias para ouvir a todos. 
O momento exige serenidade, responsabilidade, confiança e união qualidades encontradas na presidência de Antônio Forti e diretoria do SSPMA que não se isenta de assumir o seu papel sem se deixar levar por interesses de pessoas e grupos. Tenho orgulho de fazer parte deste grupo. 
Aires Ribeiro

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