A possível alteração da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), passando a congelar o repasse de recursos do Fundeb às APAEs está gerando uma disputa política.
Apresentada pelo senador José Pimentel (PT-CE), a proposta passou a ser discutida e, enquanto alguns agentes políticos se juntam em prol as entidades, outros passaram a usá-la como mais uma acusação contra o partido de Lula e Dilma.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda a posição do Senado. Se aprovada, a lei passa a vigorar em 2016.
O texto atual da meta 4 prevê a inclusão de alunos de 4 a 17 anos com deficiência na rede regular de ensino público, mas garante o suporte público às escolas especializadas e entidades sem fins lucrativos.
