A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira, dia 15, a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. É a retomada dos encontros corriqueiros após o recesso de meio de ano, ocorrido na primeira quinzena de julho. A última sessão foi em 24 de junho e o período recessivo se deu entre 1º e 14 de julho.
A sessão da retomada será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.
Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização. Na sequência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, assinado pelo vereador Rony Tavares, concede o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior, que estão na ativa ou tenham exercido o magistério, e escritores de Santa Bárbara d’Oeste.
Além dos projetos, os parlamentares votarão duas moções de aplauso. O vereador Joi Fornasari reconhece o aluno Guilherme de Almeida Vexel do 3º ano B da Escola Romana de Oliveira Salles pelo brilhante desempenho na OMASP – Medalha de Prata do ano de 2025 e pelo Prêmio Roberto Mange – SENAI 2025 (Moção nº 179/2025). Já o vereador Arnaldo Alves aplaude a ACESBO – Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste pelo 15º aniversário (Moção nº 180/2025).