Doutor- Eleito e reeleito prefeito de Campinas – uma das maiores cidades de São Paulo – depois de uma trajetória reconhecida nacionalmente e fora do país como defensor dos direitos da criança, cirurgião-pediatra e professor livre-docente, Hélio de Oliveira Santos, mais conhecido como Doutor Hélio, foi cassado pela Câmara Municipal, em 2011, após denúncias de corrupção na companhia de saneamento do município (Sanasa). No entanto, o então prefeito sequer foi acusado de envolvimento com o caso. Os vereadores decidiram afastá-lo por suposta “omissão”, mesmo sem prova alguma disso.
Inconformado com a decisão meramente política, Doutor Hélio passou a estruturar as defesas nas ações de opositores contra ele e sua esposa, Rosely Santos, que ocupava a chefia de Gabinete da Prefeitura naquela gestão.
Dois anos após a cassação, chegou às suas mãos, de forma anônima, uma cópia do laudo pericial da morte de um policial federal da Operação Manilha, que investigava denúncias de corrupção em serviços de saneamento de municípios de São Paulo e Tocantins. Embora o caso tenha sido apontado como “suicídio”, Doutor Hélio, como médico, notou características que apontavam para um possível homicídio. Nos anos seguintes, buscou levantar o inquérito original, porém, este havia sido arquivado, sob sigilo, pelo delegado corregedor da Polícia Civil de São Paulo, que trabalhou junto com os promotores do Gaeco no Caso Sanasa.
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Logo após o “suicídio” do policial, a PF desencadeou a Operação Durkheim e descobriu que ele fazia parte de um grupo de policiais que chantageavam e extorquiam prefeitos. Na ocasião, a prefeitura de Campinas não constava na investigação, mas fora inserida a pedido do Gaeco de Campinas junto à juíza federal da Operação Manilha.
As atividades criminosas dos policiais estavam registradas em um notebook que “sumiu” da sala do Gaeco de Campinas. A investigação deste caso também foi conduzida pelo mesmo delegado do Caso Sanasa e igualmente arquivada. A Operação Durkheim também não esclareceu a motivação do “suicídio” do policial, tampouco os conteúdos das interceptações telefônicas dos agentes públicos até 48 horas antes da morte suspeita.
Doutor Hélio persistiu em sua busca por esclarecer os fatos e, quase dez anos depois, no final de 2022, com ajuda de uma professora de Direito, integrante da OAB independente, obteve acesso aos laudos originais da perícia e necrópsia do policial morto, do Instituto Médico Legal. Então, apresentou os documentos a um renomado médico legista, que prontamente constatou: os exames apontavam claramente para um assassinato.
A partir dessa descoberta, Doutor Hélio decidiu inserir o caso em um novo livro – o 16º de sua extensa obra literária – revelando também as “armações jurídicas e políticas” que levaram à sua cassação, como a delação premiada que acusou sua esposa de corrupção, sem apresentar prova alguma.
O caso chamou a atenção do ex-presidente da OAB Nacional, José Roberto Batochio, que foi deputado federal e colega de bancada de Doutor Helio, ambos eleitos pelo PDT de São Paulo. O advogado assumiu a defesa do ex-prefeito e não tem dúvidas de que o processo de cassação se tratou de um clássico caso de “lawfare”, termo em inglês que, segundo o dicionário Houaiss, significa “uso ilegítimo da legislação em manobras jurídicas com a finalidade de causar danos a um adversário político”.
Na avaliação de Batochio, o processo que levou ao afastamento político do Doutor Hélio se assemelha ao que ocorreu na Operação Lava-Jato, cujos métodos ilegais resultaram na anulação de condenações pela Justiça. Daí o nome do novo livro do Doutor Hélio: “Lawfare na Terra de Carlos Gomes – Prenúncio da Lava-Jato”.
Batochio escreve, no prefácio do livro: “Arrastado, por um turbilhão de manobras capciosas e patranhas de motivação político-partidária, ao olho do furacão de um escândalo que, se de fato existiu em prefeituras e no governo do Estado de São Paulo, de tais práticas jamais participou, Doutor Hélio teve seu mandato cassado por nítida influência principiológica daqueles setores do Ministério Público que hoje é que estão no banco dos réus. Sobraram difamações, injúrias e a calúnia que denuncia, mas não prova. Um caso clássico de golpe político”.
O ex-presidente da OAB denuncia também outro efeito perverso da armação: “E, quando não se mostra possível destruir mortalmente o alvo eleito, ataca-se seu núcleo familiar, como forma de abatê-lo obliquamente, como aqui se passou em relação à esposa do autor, a médica e professora universitária doutora Rosely Nassim Jorge Santos”.
Por fim, Batochio resume o objetivo do novo livro: “…lemos aqui o testemunho de um homem público determinado, que não se resignou ante a impostura, não se curvou aos pés dos acusadores e não descansa na inabdicável determinação de provar sua inocência”.
Doutor Hélio também convidou para prefaciar seu livro um antigo companheiro de Câmara Federal, o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, que escreve: “A gravidade do que aconteceu em Campinas é que, ao contrário da Lava-Jato, ainda está insepulta e não desmascarada, e seus autores e responsáveis… impunes… Daí, a importância desse livro e sua atualidade”.
Para Dirceu, o verdadeiro motivo da perseguição política a Doutor Helio foi a grande popularidade de suas gestões, que tinham como lema “primeiro, os que mais precisam”, e que o projetavam como possível candidato ao governo do Estado de São Paulo.
No Prelúdio do livro, Doutor Hélio registra um possível desdobramento do caso: “Ofereço este documento histórico e necessário, como base, para repor a verdade no meu caso e oferecer como contribuição a uma Comissão da Verdade, antídoto imprescindível contra golpes político-judiciais, no futuro. Lawfare, nunca mais!”.
O lançamento de “Lawfare na Terra de Carlos Gomes – Prenúncio da Lava-Jato” acontecerá na próxima segunda-feira (13/11), às 19 horas, no Hotel Monreale Express Glicério Campinas (Av. Aquidabã, 280, Centro, Campinas).
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