Por Marcelo Masoca
Chega de segredo em camarote. No dia 16 de junho, protocolei um requerimento de acesso à informação cobrando, com base na Lei 12.527/2011 e na Constituição Federal, respostas claras e documentos oficiais sobre o envolvimento da Prefeitura de Americana na Festa do Peão.
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Quero saber, e você também deveria querer: quanto de dinheiro público já foi colocado nesse evento privado? Que tipo de isenções foram dadas? Quem está realmente ganhando com isso?
Estou exigindo:
•Que a Prefeitura informe a natureza jurídica da entidade organizadora, se é mesmo uma associação sem fins lucrativos, e que apresente estatuto, CNPJ, atas e registros oficiais;
•A identificação de todos os imóveis usados nos últimos 10 anos de evento, com matrícula, IPTU, dívidas e quem são os donos;
•Quanto foi arrecadado de ISSQN, se houve isenção, parcelamento ou anistia tributária e com base em que processo;
•Todo o apoio prestado pela Prefeitura: horas extras da Guarda Municipal, ambulâncias, agentes de trânsito, limpeza urbana, viaturas, sinalização… Enfim, quero os números, os nomes, os boletos;
•E ainda: quanto foi pago de água ao DAE, se houve subsídio, convênio ou repasse público escondido sob o tapete da arena.
Se há dinheiro do povo, tem que haver prestação de contas. Festa boa é festa com transparência. O que não pode é a cidade arcar com a conta enquanto poucos lucram nos bastidores.
Não estou contra a Festa do Peão. Estou a favor da verdade, da transparência e do respeito ao cidadão. Se não há nada a esconder, que mostrem os documentos. Mas se houver favorecimento, omissão ou uso indevido de recursos públicos, isso precisa vir à tona.
Esse requerimento não é só meu. Ele é de todos nós que não aceitamos mais ver recursos públicos tratados como se fossem privados. Americana merece respeito.
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