O ritmo de uniões (fusão) de partidos deve
reduzir o espaço para candidatos a prefeitos e vereadores nas próximas eleições. Progressistas e o União Brasil devem fechar nos próximos dias mais uma federação sem a presença do Avante.
As previsões mais otimistas falam em ‘apenas’ 10 partidos ou federações disputando as eleições em 2024. As cidades da região deverão ter número bastante reduzido de candidatos a vereador e até de prefeitos.
Os principais líderes das duas siglas decidiram, por ora, compor sem a presença do outro partido que, atualmente, conta com 7 deputados e faz parte da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Se firmada a federação, PP-União Brasil pode se tornar a maior bancada da Câmara, com 108 deputados. O número seria maior que os 99 que hoje estão no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fusão União e PP deve reduzir espaço de candidatos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), empenhou-se na construção da federação e atuou pessoalmente junto à cúpula do União Brasil. O atual presidente da sigla, Luciano Bivar (União-PE), resistia, mas, por fim, deve ceder à concretização da federação. O Poder360 apurou que a próxima etapa da junção das duas legendas antes do anúncio oficial é a elaboração do estatuto que norteará o funcionamento do grupo. Em setembro de 2022, o Progressistas retomou as negociações para uma ainda estudada fusão com o União Brasil (antigos PSL e DEM).
A entrada do Avante chegou a ser discutida nas últimas semanas para propiciar à sigla sua sobrevivência política, já que só 7 deputados foram eleitos. Entre eles, está André Janones, que participou ativamente da campanha de Lula. Na condução dos acordos, o presidente do Avante, Luís Tibé, solicitou aos líderes do União e do Progressistas o comando por sua sigla do Estado de Minas Gerais. A proposta, contudo, não foi bem aceita.
Provável Fusão PSDB MDB muda candidaturas em Americana
No momento, a equipe jurídica do Progressistas e do União Brasil está em contato para concluir o processo nos próximos dias.reescrita sem autorização prévia são proibidas.
Somente 12 partidos devem sobreviver para 2024
Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.
De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
- eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou
- obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.
