O deputado Henrique do Paraíso (Republicanos-SP) enviou nesta terça-feira (28) ao ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, um ofício onde requer o reajuste na tabela de remuneração de procedimentos do SUS realizados em instituições de saúde privada de todo país.

De acordo com exposto no ofício (Of.nº 0009/2021), as últimas atualizações na tabela ocorreram em 1996 na tabela geral e em 1998 para o procedimento de partos, na gestão do então Ministro José Serra.

A tabela SUS prevê valores de remuneração para mais de 4,6 mil procedimentos médicos, desde atendimentos ambulatoriais até cirurgias de maior complexidade.

Para o deputado a tabela encontra-se “deveras defasada”, o que segundo ele, dificulta a concretização de direitos e maior eficiência na prestação de serviços públicos na saúde – “área sensível que demanda senso de urgência de toda autoridade e de todo gestor público neste país, e esta defasagem penaliza não somente o cidadão, mas também os profissionais da saúde”.

Henrique do Paraíso ressaltou a importância e a grande conquista histórica do povo brasileiro que é garantia prevista na Constituição Federal ao acesso universal, público e gratuito à saúde por meio do SUS.

O parlamentar destacou, no entanto, o atual cenário de pandemia, “no qual o Sistema Único de Saúde foi colocado à prova, mesmo diante de todas as dificuldades impostas, o SUS se mostrou eficiente no que tange à vacinação e, na medida do possível, aos atendimentos médicos decorrentes da COVID-19”.

E afirmou ainda entender que trata-se de um assunto sensível, sendo que cada ente federativo (UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF) possui sua parcela de responsabilidade no que tange à alocação de recursos e financiamentos específicos da saúde.

Para tanto, o deputado Henrique do Paraíso coloca-se à disposição para atuar no que for necessário em toda e qualquer questão relativa à dignidade, saúde pública e, principalmente, qualidade de vida para a população brasileira e seus heróis da saúde.

E parabeniza o Ministério da Saúde pela atuação em prol da saúde da população brasileira e no avanço da vacinação, “que tem trazido a esperança de volta e salvando milhares de vidas de brasileiros e brasileiras”, concluiu ele no ofício.