O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras e o tempo durante o horário eleitoral gratuito que cada candidato à Presidência da República terá no rádio e na televisão , que começa na próxima sexta-feira, 28 de agosto, e termina no dia 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Nessa fase da corrida eleitoral, as campanhas passam a contar também com espaço diário na programação das emissoras para apresentar propostas, divulgar ideias e disputar a atenção do eleitor.

A legislação estabelece critérios para determinar o tempo destinado a cada concorrente. O cálculo leva em consideração a representação dos partidos na Câmara dos Deputados, o que favorece as legendas com bancadas maiores na divisão do espaço destinado à propaganda eleitoral gratuita. Os partidos com pouca ou nenhuma representação parlamentar, por outro lado, ficam com uma participação reduzida ou podem não ter direito ao chamado bloco de propaganda.

Lula campeão do horário eleitoral

A Coligação Brasil Pronto para Mais (PT) terá o maior tempo, com 5 minutos e 31 segundos. A aliança reúne partidos como PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede, o que amplia sua participação na divisão do horário eleitoral. Na sequência aparecem Flávio Bolsonaro (PL), com 4 minutos e 20 segundos, e Ronaldo Caiado (PSD), com 2 minutos e 2 segundos. Augusto Cury (Avante) terá 35 segundos. Os candidatos Renan Santos (Missão) e Zema (Novo), além dos demais concorrentes que não atenderam aos critérios de representação partidária previstos na legislação, não terão espaço no bloco fixo de propaganda.

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Embora a diferença de tempo possa parecer pequena quando observada isoladamente, ela ganha importância quando se repete ao longo de toda a campanha. Candidatos com mais tempo disponível conseguem expor suas ideias, falar das suas trajetórias e abordar um número mais variado de temas. Já aqueles que dispõem de poucos segundos terão que adotar estratégias de comunicação mais objetivas por contarem com menos espaço para detalhar suas propostas.

Para a advogada Júlia Matos, especialista em Direito Eleitoral, a definição do horário eleitoral gratuito representa mais do que uma questão técnica da organização das eleições e mostra como a estrutura partidária construída ao longo dos últimos anos interfere diretamente na capacidade de comunicação das candidaturas. “O rádio e a televisão ainda são instrumentos importantes para alcançar eleitores que não acompanham diariamente as redes sociais ou os canais oficiais dos candidatos”, observa.

Júlia Matos defende que o horário eleitoral deve ser visto como uma das fontes de informação disponíveis durante a campanha, e não como o único instrumento para avaliar os candidatos. “O eleitor deve buscar o máximo de informações sobre seus candidatos, comparar propostas, acompanhar debates e observar o histórico político de cada concorrente. O eleitor bem informado terá mais capacidade de avaliar o candidato antes de tomar uma decisão nas urnas”, orienta.

Sede do TSEA especialista acrescenta que, além do horário eleitoral regular, as emissoras de rádio e televisão também devem reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Segundo ela, essas peças podem aparecer em diferentes horários, inclusive durante programas de grande audiência, o que pode ampliar as oportunidades de contato das campanhas com o eleitor.

TSE bolsonaro

“Em uma disputa marcada também pela força das redes sociais, o rádio e a televisão continuam representando um espaço estratégico, especialmente para campanhas que conseguem transformar poucos segundos em uma comunicação clara e capaz de permanecer na memória do eleitor”, completa.

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