O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RGS) concedeu nesta quarta-feira (29)  habeas corpus a quatro réus no processo do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas. São eles: o empresário Mauro Hoffmann, um dos proprietários da boate Kiss; Elissandro Sphor, conhecido como Kiko; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e Luciano Bonila, montador do palco. A decisão por unanimidade foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal.
A Justiça entendeu que a prisão preventiva, na época, era garantia da ordem pública. No entanto, passados quatro meses da tragédia, não é possível admitir a garantia da ordem pública como fundamento geral e irrestrito para manter a prisão.
O incêndio na Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro. O fogo começou porque, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes acendeu um artefato pirotécnico. A Polícia Civil de Santa Maria indiciou 16 pessoas pelo incêndio. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou oito indiciados. A Justiça gaúcha aceitou a denúncia contra os oito acusados.