O conjunto de entidades que subscrevem esse documento buscam apoio para inibir a queima e soltura de fogos com estampido, além de conscientizar a todos sobre o quão prejudicial essa prática é para autistas, idosos, crianças, adultos com sensibilidade e aos animais.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de fogos de artifício e os brasileiros possuem o hábito de soltar fogos em atos comemorativos como festas, inaugurações, jogos e eventos religiosos, se intensificando ainda mais nas festas de fim de ano.

Ocorre que essa prática traz consigo muitos malefícios, fazendo com que ativistas, entidades e a sociedade como um todo tenham que se manifestar e tomar medidas sobre esse fato. O argumento de que se trata de prática cultural ou religiosa não se sustenta frente ao enorme risco e prejuízo que a queima e a soltura de fogos com estampido provocam.

Em idosos e crianças com maior sensibilidade, o barulho  dos fogos     pode     causar     estresse, incômodo, ataque epilético, desnorteamento, surdez e ataque cardíaco. Além disso, tem o perigo e os tantos acidentes envolvendo a sua soltura, como queimaduras graves e até consequentes amputações, como já noticiado.

O barulho de fogos de artifício é nocivo principalmente para as pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo, que podem ficar extremamente incomodadas, gerando nelas um intenso sofrimento.

Nos animais os fogos com estampido causam reações comportamentais de extremo pavor e estresse, que podem culminar em danos físicos e até morte. O animal tem a audição extremamente aguçada, sendo muito mais sensível do que a dos humanos, e por isso, acabam procurando se afastar do barulho, o que  gera  acidentes, ataques de pânico ou a fuga do mesmo, que pode sofrer mutilações e percorrer longas distâncias e não conseguir retornar ao seu local de origem.

Os fogos também agridem e causam danos irreversíveis ao meio ambiente, como consta num estudo publicado na revista Nature, que aponta a queima de fogos de artifício como uma significativa fonte poluente para a atmosfera.

Vale destacar que a queima e soltura de fogos com estampido é proibida por Lei Estadual de n.º 17.389/21 e Lei Municipal de Nova Odessa n.º 3.346/2020.

Sabemos que apesar de ter vários instrumentos de captura de vídeo e foto do momento da soltura de fogos, ainda é uma prática que dura poucos minutos e os lugares escolhidos para isso podem não ficar visíveis no ato, o que dificulta muito a fiscalização e a consequente punição.

Por isso a conscientização e o posicionamento social CONTRÁRIO  A  QUEIMA  E  SOLTURA  DE  FOGOS  COM  ESTAMPIDO é a ferramenta mais poderosa para inibir essa prática.

Ante este cenário, convocamos todos os órgãos, sejam públicos ou privados, bem como a sociedade civil, a se posicionar  contra  essa prática tão prejudicial às pessoas e aos animais, e principalmente, divulgar e ajudar na FISCALIZAÇÃO desse ato ilegal no município e em todo o estado.

Se uma empresa, instituição, condomínio ou um familiar desrespeitar a Lei e praticar soltura de fogos com estampido, você tem todo o poder para denunciar e cobrar a devida punição conforme a Lei Municipal e seu Decreto regulamentador, de nº 4.546/2022, que prevê multa para quem o fizer, com a fiscalização da Guarda Municipal, que pode e deve ser acionada nesses casos.

O seu apoio em forma de compartilhamento também é muito importante para que esse movimento de reprovação moral pela queima e soltura de fogos com estampido alcance o maior número de pessoas e possa servir como uma poderosa ferramenta de combate a essa prática.

Nova Odessa, 19 de dezembro de 2022

Assinam esse Manifesto: