Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou nesta terça-feira (9/7) que o governo trabalha para ???simplificar??? o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Para ele, há ???excesso de detalhamento??? na alimentação de informações???
Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, ???já simplificado e desburocratizado???; e outro para pequenas e microempresas, ???ainda mais simplificado???. A iniciativa afetará o uso do eSocial para empregados domésticos. ???A ideia é também simplificar para o empregador individual???
???O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples???, promete o secretário. Conforme Marinho, os novos sistemas não incluirão informações tributárias. ???A ideia é que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro [de 2020] um sistema próprio diferenciada e também simplificado. E que remanesça no sistema a área de trabalho e de previdência???.
???Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (???) A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho e da previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável ??? tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações???, explicou.
De acordo com o secretário, até a modificação definitiva o sistema permanece em uso e será ???customizado??? para facilitar o uso. Marinho assinalou que haverá uma sistemática de migração para ???não prejudicar??? as empresas que investiram ???tempo e dinheiro??? na alimentação do eSocial.
Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
(fonte: Agência Brasil)