O presidente da OAB SP, Leonardo Sica, defendeu nesta segunda-feira (14) que a Reforma do Judiciário seja tratada com urgência e incorporada à agenda nacional da advocacia, em meio ao debate sobre o funcionamento das instituições de Justiça e à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, afirmou que os desafios atuais exigem uma resposta estrutural.
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A sessão foi presidida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e reuniu presidentes de Secionais e conselheiros federais, entre eles Patrícia Vanzolini, ex-presidente da OAB SP e atual conselheira federal. Conselheiros federais também se manifestaram ao longo da reunião.
Para Sica, a atuação da OAB precisa ir além da defesa das demandas da advocacia e responder também às preocupações da sociedade sobre o funcionamento da Justiça. Na avaliação do presidente da entidade, os problemas atuais ultrapassam questões tradicionais da profissão, como prerrogativas e sustentação oral, e revelam um desafio de natureza mais profunda. “A crise é estrutural”, afirmou.
Patricia Vanzolini também se manifestou sobre a crise no STF e defendeu a abertura de investigações formais diante de eventuais indícios de ilícitos envolvendo ministros da Corte. Após o pleito da OAB SP, o presidente Beto Simonetti instituiu a comissão que fará proposta para reforma do Judiciário e designou Patricia para presidi-la. A ideia é que o texto seja entregue em outubro ao Congresso Nacional.
Reforma do Judiciário e o presidente
A preocupação com o funcionamento da Justiça antecede a crise atual. Ao relembrar a criação, em junho de 2025, da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP, Sica afirmou que a entidade já identificava sinais de esgotamento no modelo e a necessidade de discutir mudanças estruturais no sistema de Justiça.
Após 14 meses de estudos, a Comissão apresentou ao STF e ao CFOAB um relatório com propostas de aperfeiçoamento institucional. Sica defendeu que a agenda avance agora no Conselho Federal, com a Reforma do Judiciário formalmente em pauta, sob relatoria e condução do Conselho Pleno.
Manifesto pela Justiça
A mobilização pela Reforma também ganhou uma frente pública com o manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, lançado pela OAB SP em 8 de setembro, em conjunto com as Seccionais do Rio de Janeiro e do Paraná e mais de 30 entidades da sociedade civil, que já conta com 7 mil assinaturas e permanece aberto a novas adesões.
O documento defende a apuração transparente de episódios recentes envolvendo ministros do STF e que o debate avance para mudanças estruturais.
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