A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que libera a venda de biografias não autorizadas. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.
De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto permite a distribuição e venda de vídeos e textos que retratam pessoas com trajetórias que interessam à sociedade ou tenham “dimensão pública”. Atualmente a legislação dá aos biografados e seus herdeiros o poder de vetar biografias feitas sem permissão.
