Autor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Americana que acaba com o recesso parlamentar dos vereadores de Americana no mês de julho, o vereador Welington Rezende (Patriota) conseguiu as assinaturas necessárias e protocolou a proposta na tarde desta quinta-feira (27). Eram necessárias ao menos sete assinaturas, mas 10 parlamentares aderiram ao projeto, incluindo o autor. A Emenda irá tramitar nas comissões e deve passar por votação em sessão extraordinária.
Aprovada a proposta, as sessões ordinárias serão realizadas de 20 de janeiro a 20 de dezembro, ininterruptamente. Atualmente, é previsto o recesso de 15 de julho a 1º de agosto.
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“Os vereadores de Americana têm anualmente cerca de 47 dias de recesso parlamentar e esta proposta tem o intuito de acabar com o recesso de julho. O projeto visa aumentar a eficiência quanto à atividade legislativa, dar maior efetividade na representação dos interesses da população, aumentar a atividade fiscalizatória dos projetos em andamento pelo Poder Executivo e dar maior celeridade na aprovação de projetos importantes para o município”, disse Rezende.
Para ele, não existem justificativas suficientes para manter o recesso parlamentar em julho. “Cabe indagar qual a real necessidade de manter 47 dias de recesso, já que o trabalhador comum detém anualmente o direito de férias pelo período de 30 dias?”, questiona.
A Emenda à Lei Orgânica teve assinatura dos vereadores Welington Rezende, Maria Giovana Fortunato (PCdoB), Odir Demarchi (PL), Geraldo Fanali (Patriota), Juninho Dias (MDB), Renato Martins (PDT), Marschelo Meche (PSDB), Kim (MDB), Vagner Malheiros (PDT) e Rafael Macris (PSDB).
