A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e do Conselho Municipal de Política Cultural prorrogaram para dia 25 de maio deste ano o prazo final de execução das ações contempladas na Lei Federal Aldir Blanc no Município. Com isso, seguindo às Fases Vermelha e Emergencial do Plano São Paulo, foram suspensas as ações presenciais, em qualquer espaço, com ou sem público, e on-line que motivem qualquer tipo de aglomeração de pessoas. Anteriormente, as ações dos projetos contemplados pelos editas da Lei deveriam ser executadas no período de 6 a 30 de março de 2021.
Evandro Felix, secretário de Cultura e Turismo, enfatizou que a Administração Municipal trabalha em parceria com o Conselho para garantir a eficiência dos projetos contemplados na Lei Aldir Blanc e segurança dos envolvidos. “O momento exige cuidado e máxima segurança da população e artistas envolvidos nas ações. Portanto, optamos pela suspensão das atividades e compensação dos prazos, ainda assim dentro das datas limite fixadas na Lei Federal. Aguardamos ansiosamente a prorrogação dos prazos por meio do Ministério do Turismo para que todos os proponentes beneficiados pela Aldir Blanc no Brasil possam realizar seus projetos com calma e brilho”, comentou Felix.
A deliberação 1 de 2021 do Conselho informa ainda que ações previamente gravadas, realizadas por integrantes moradores de uma mesma residência ou que não oportunizem a reunião presencial de pessoas poderão ser exibidas de maneira on-line normalmente. Os artistas devem ainda ficar atentos ao novo prazo de entrega da Prestação de Contas Final prorrogado para 10 de junho.
Em parceria com a Lei Aldir Blanc, a Prefeitura contemplou 52 propostas e oito espaços, em repasses de aproximadamente R$ 1,2 milhão. As ações da Lei são realizadas por meio do Governo Federal, Ministério do Turismo e Secretaria Especial da Cultura, em parceria com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Para atender à Lei, a Prefeitura lançou em julho de 2020 o Mapa da Cultura Barbarense, cadastro responsável por coletar dados da área cultural da cidade, quantificar e apresentar direcionamento às políticas públicas para o Setor Cultural do Município.
