A Secretaria de Saúde de Americana realizou, nesta sexta-feira (25), audiência pública para a prestação das contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2021. A audiência, realizada on-line, foi apresentada pelo secretário Danilo Carvalho Oliveira, juntamente com a coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Toso Chagas Cantelli. Na apresentação foram demonstradas as movimentações financeiras e o balanço detalhado sobre os serviços prestados.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2021 a Secretaria de Saúde recebeu R$ 84.511.846,83 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 66.132.434,06 para custear as ações da saúde pública local. O repasse do Governo Federal foi de R$ 17.515.402,29, enquanto que o governo estadual contribuiu com R$ 864.010,48. As despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 83.552.406,77.
Em relação às despesas com a Covid-19, o município contabilizou durante o exercício de 2021 um gasto na ordem de R$ 24.085.824,39, dos quais R$ 8.350.795,85 foram liquidados com verbas do município, R$ 8.262.485,94 com verbas repassadas pelo Governo Federal e R$ 7.472.542,60 com repasses do governo estadual.
Os mandados judiciais foram responsáveis pelo maior gasto da Saúde dentre as despesas com materiais de consumo. Somente para o pagamento da compra de medicamentos e materiais, por ordem judicial, a Secretaria precisou gastar R$ 3.427.890,63 durante os últimos quatro meses de 2021. O segundo maior volume de gastos foi para a aquisição de material hospitalar, que consumiu R$ 1.383.677,69. Em seguida vieram os materiais farmacológicos com gasto de R$ 1.274.209,53 e outros materiais de consumo diversos tiveram o gasto de R$ 376.615,95.
Já sobre a prestação de serviços, o maior gasto durante o período foi com os serviços médico-hospitalar e laboratoriais, totalizando R$ 3.262.530,42. Os custos com vale-alimentação somaram R$ 3.132.547,01; enquanto outros serviços, o total foi de R$ 1.798.888,33. A Secretaria ainda gastou R$ 215.105,39 com o consumo de água, energia elétrica, serviços de telefonia e internet, além de R$ 114.267,40 com a locação de imóveis.
“Esses últimos anos foram atípicos em decorrência da pandemia, mas quando ampliamos o leque e olhamos para todos os indicadores de saúde, nós vemos que o maior volume de recursos para custear a saúde pública local tem sido do próprio município. Nesse sentido, a atual administração não tem medido esforços para suprir as necessidades e também buscar apoio junto às demais esferas de governo”, ressaltou o secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira.
Determinada pela Lei Federal nº 141, de 2012, e também pela Lei Municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). Nela, os gestores devem detalhar as ações e investimentos realizados, bem como as áreas onde foram gastos todos os recursos recebidos das três esferas de governo. O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico www.saudeamericana.com.br, em menu “Institucional”.
