O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (4) convênios para a criação de 124 creches em 123 municípios paulistas. O investimento total do Estado será de R$ 217 milhões para abertura de 16 mil vagas. Na região de Campinas serão 20 unidades no valor de R$ 35,7 milhões para atender a 2,7 mil crianças. A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença do secretário-adjunto Fernando Padula e os prefeitos das cidades contempladas.
A parceria faz parte do Programa Creche-Escola que objetiva ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes prioritariamente em localidades com maior vulnerabilidade social. Além da Secretaria da Educação do Estado, que realiza os repasses financeiros, também participa a Secretaria de Desenvolvimento Social. As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações, os terrenos e pela condução das obras.
No Programa Creche Escola, a Secretaria da Educação do Estado oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adequam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.
