O prefeito Chico Sardelli assinou, na última quarta-feira, dois termos de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, por meio de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância da destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos.

“É uma grande satisfação ver projetos avaliados pelo CMDCA agora serem contemplados com os recursos para o atendimento de nossas crianças e adolescentes. Nosso foco tem sido o acolhimento dos que mais precisam e estamos felizes em firmar estas parcerias com as entidades”, garantiu Chico.

Com a participação da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, foram assinados Termos de Fomento com a Associação Americanense de Acolhimento (AAMA) e Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus (COASSEJE), formalizando as parcerias para a execução do Projetos: “Acolher com Segurança e “Adequação e melhoria do anexo administrativo do Lar Dona Anita”, respectivamente.

O Termo de Fomento tem como objetivo o repasse de recursos financeiros arrecadados por meio do incentivo fiscal proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com os Planos de Trabalhos apresentados e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Para a execução do Projeto “Acolher com Segurança”, desenvolvido pela AAMA, serão repassados R$ 35.956,00. Para o Projeto de “Adequação e melhoria do anexo administrativo do Lar Dona Anita”, da COASSEJE, serão repassados R$ R$ 41.044,00.

Segundo a secretária Juliani, as entidades vão utilizar o recurso para a realização de obras e instalações para melhoria dos prédios onde são acolhidas crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar, por determinação judicial, em razão de alguma situação de violência ou violação de direitos vivenciadas.

O prefeito e a secretaria aproveitaram a oportunidade para falarem sobre a importância da destinação do imposto de renda para os Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e de Direitos da Pessoa Idosa. Até 30 de abril, pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do seu imposto de renda para os Fundos Municipais, para viabilizar a execução de projetos na cidade.