Levantamento realizado pelo Detran.SP mostra que o número de autuações feitas pelo departamento teve redução de 53.8% nos últimos quatro anos, entre 2017 e 2020, no Estado de São Paulo. Foram aplicadas 1.9 milhão de multas em 2017, contra 876 mil em 2020. Este é o menor número de multas nos últimos 15 anos. Em 2006, foram contabilizadas 820 mil autuações.

Os dados registrados pelo órgão estadual de trânsito mostram uma redução contínua neste período: 10,5% em 2018, 17,6% em 2019, e 37,4% no ano passado. Em 2017 foi aplicado 1,9 milhão de multas; em 2018 1,7 milhão, 2019 1,4 milhão e 2020 876 mil.

As três infrações mais cometidas pelos motoristas paulistas foram conduzir o veículo sem que esteja devidamente licenciado, deixar de efetuar o registro do veículo em 30 dias e dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação.

Apesar da pandemia ter contribuído para diminuição de autuações, por conta da recomendação do isolamento social desde março de 2020 que reduziu a circulação de veículos pelas vias urbanas, o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani, atribui o resultado também às ações de educação de trânsito permanentes.

“O Detran.SP trabalha fortemente na conscientização e educação, e isso se reflete na redução das autuações e na melhoria do trânsito paulista. Em tempos de pandemia, a grande vacina no trânsito é o respeito à legislação para salvar vidas. Só assim diminuiremos perdas humanas e danos causados no trânsito. É um processo de amadurecimento do condutor e de formação do cidadão”, afirma Neto.

É importante reforçar que as autuações do Detran.SP têm caráter administrativo e dependem de abordagem do condutor para serem efetivadas, como, por exemplo, falta de licenciamento, habilitação vencida, uso de celular, entre outras. Cabe esclarecer que o departamento não multa por meio de radar nem autua em rodovias.

Em 2021 foram emitidas, até 14/05, 979.466 Notificações de Autuação (NA) e 390.641 Notificações de Penalidade (NP), lembrando que a partir da Portaria CONTRAN 208/21, o envio das NPs foi suspenso.