Apenas quatro projetos estão previstos na pauta desta quinta-feira da sessão da Câmara de Americana. A pauta ‘enxuta’ deve ser discutida e votada rapidamente, já que não traz propostas em primeira discussão.

Esta é a última sessão do ano de 2020. Os vereadores da atual legislatura já se preparam para deixar os gabinetes (que já foram escolhidos pelos vereadores eleitos para o pleito 2021-2024).

A posse acontece dia 1º de janeiro, às 16h, no Teatro Municipal. A entrada será limitada.

1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei no 128/2020, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Serviço Espírita de Assistência e
Recuperação de Americana – SEARA, na forma que especifica”. (Maioria simples)

2. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei no 130/2020, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei no 5.664, de 2 de junho de 2014, e dá outras providências”.
(Maioria absoluta)

3. Em Redação Final – Projeto de Lei no 66/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana – PDDI, e dá outras
providências”. (Dois terços)

4. Em Redação Final – Projeto de Lei no 67/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o
Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Urbanístico do Município de Americana – PDFU, e dá outras
providências”. (Dois terços)