O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste um projeto ultra conservador que prega que as escolas orientem adolescente a não terem vida sexual ativa. O Projeto de Lei 126/2021, que institui o programa “Escolhi Esperar”, para prevenção e conscientização tem como pano de fundo a gravidez precoce, mas se baseia em um projeto religioso que tenta determinar o que adolescentes (em especial as garotas) evitem ter vida sexual.
De acordo com a propositura, esse programa será desenvolvido no âmbito das secretarias municipais de Saúde e de Educação, com base na promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação; assim como na exposição de divulgação de material explicativo, destinado a adolescentes. O projeto também prevê o direcionamento de atividades para o público alvo do programa, principalmente os mais vulneráveis; e monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado. Ainda de acordo com o projeto, as escolas públicas e privadas poderão celebrar acordos de cooperação e parcerias com UBSs (Unidades Básicas de Saúde), hospitais, organizações não governamentais, e outras entidades, para a implementação dos objetivos desta lei, caso ela seja aprovada.
Na exposição de motivos da propositura, Isac Sorrillo afirma que seu objetivo é alertar a população em geral, mas principalmente os adolescentes, sobre as causas e consequências de uma gravidez precoce. “No Brasil, a taxa é de 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens do sexo feminino na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice é maior que a taxa mundial, que corresponde a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil”, afirmou o vereador, ressaltando que os rapazes também precisam encarar a contracepção como de responsabilidade deles, para que tomem as medidas necessárias para evitar a paternidade antes da hora.
“A gravidez na adolescência pode ter diversas causas. Algumas meninas relatam, inclusive, que a gravidez foi desejada. Entretanto, independentemente das causas e desejos de cada adolescente, fato é que a gravidez precoce é um problema de saúde pública, uma vez que causa riscos à saúde da mãe, do bebê e tem impacto socioeconômico, pois muitas das grávidas abandonam os estudos e apresentam maior dificuldade para conseguir emprego”, explicou. O parlamentar também aponta que a mulher grávida precocemente pode apresentar sérios problemas durante a gestação, inclusive risco de morte.
ESCOLHI ESPERAR? Assumir que o PL poderia tratar de abstinência não é sem pé nem cabeça: Eu Escolhi Esperar é justamente o nome de um movimento cristão nacional, com milhões de seguidores nas redes sociais, que prega o tema. Outra figura conhecida por defender o assunto é a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
