Vereadores das cidades de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara solicitaram, através de projetos e requerimento, a divulgação diária das pessoas vacinadas contra o coronavírus nos municípios.
NOVA ODESSA.
O vereador Wagner Morais (PSDB) de Nova Odessa defende a publicação de uma lista pública diária com o nome das pessoas que receberam a vacina contra Covid-19 na cidade.
A solicitação de informações do prefeito Claudio José Schooder (PSD) sobre a aplicação do primeiro lote da vacina consta em requerimento protocolado na Câmara na última sexta-feira.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura de Nova Odessa, a cidade recebeu 360 doses da vacina no primeiro lote e o público alvo seriam os servidores da Unidade Respiratória e do Hospital Municipal Dr. Acílio Carreon Garcia, que estão na linha de frente do atendimento aos pacientes.
“Sei que os profissionais da saúde de Nova Odessa são pessoas técnicas e extremamente responsáveis. Mas, diante de tantas denúncias que temos visto no país e também no exterior, acredito que dar publicidade à destinação das vacinas, neste caso específico, seja a maneira mais eficiente de garantir a transparência do processo”, afirmou o vereador.
Após aprovado em plenário, o requerimento segue para a prefeitura para manifestação do Executivo.
SANTA BÁRBARA.
A vereadora Esther Moraes (PL) é autora do Projeto de Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados pelo SUS – Sistema Único de Saúde contra a Covid-19 no Município, com atualização até às 22h no sítio oficial da Prefeitura. De acordo com a proposta, o referido relatório deve conter nome completo, CPF, data da vacina, local de vacinação, grupo prioritário, lotação, cargo e função.
Na Exposição de Motivos da proposta, a parlamentar considera que, no último dia 21, foi noticiado o “sumiço inexplicável” de mais de 60 mil doses da vacina Coronavac no Amazonas. “Após tal acontecimento, a Justiça Federal obrigou o Município de Manaus a publicar diariamente, até às 22h, a lista de todas as pessoas que receberam a vacina contra a covid-19”, destaca Esther.
Segundo a vereadora, a finalidade deste projeto é garantir a não opacidade da transparência administrativa, garantindo dessa forma que os princípios de equidade do SUS sejam cumpridos, “primeiro quem mais precisa” e combatendo qualquer corrupção ao Plano Estadual de Imunização do Estado de São Paulo e do Município.
“Através dessa iniciativa, garantiremos a realização correta da vacinação na cidade, com transparência para a população. A sua aprovação, portanto, comprova que estamos preocupados em garantir a correta vacinação, que é nossa esperança para dias melhores frente a uma pandemia que tem tirado a vida de milhares de pessoas, além de outros problemas agravados e desencadeados”, declara Esther.
AMERICANA.
O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que obriga a publicação diária de lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Americana.
De acordo com o parlamentar o objetivo do projeto é dar transparência ao processo de vacinação no município. “Queremos garantir a transparência da vacinação, principalmente nas primeiras fases da imunização, que deve ser feita nos grupos prioritários. Em todo país estamos vendo diariamente denúncias de que pessoas que não fazem parte da linha de frente estão sendo vacinadas”, explica.
O projeto determina que a prefeitura deverá publicar a lista de vacinados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) diariamente em seu site oficial. “Através dessa iniciativa nosso município estará se antecipando e mostrando a toda a população que estamos preocupados em garantir a correta vacinação, que tem sido a grande esperança da população, contra esse vírus que tem causado muitas mortes e desencadeado tantas outras doenças físicas e mentais”, conclui Gualter.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.