Um projeto que dispensa a necessidade de alteração da atividade que será exercida em imóvel alugado por “templos religiosos de qualquer culto”, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado, nesta terça-feira, pelos vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Para o autor da proposta, o objetivo do projeto é desburocratizar. “Se o local estiver com a planta aprovada como estabelecimento comercial, por exemplo, a Igreja teria que fazer uma outra planta como templo religioso, isso custaria aproximadamente R$4 mil”, explicou Fontes.
Para o devido funcionamento, a Igreja que alugar um imóvel deverá apresentar o contrato de aluguel e cumprir a vistorias de segurança para obter o alvará de funcionamento.
O projeto aprovado deve seguir para sanção ou veto do prefeito municipal, Denis Andia (PV).
