O vereador Levi Tosta, o Levi da Farmácia, “abraçou” a causa das mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em três proposituras apresentadas na Câmara na última semana, o parlamentar sugere ações que envolvem a qualificação profissional, a garantia de direitos e preservação da dignidade das mulheres mais expostas aos efeitos da crise econômica, agravada pela pandemia de Covid-19.
Em um dos requerimentos o vereador questiona a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município sobre a possibilidade de implantação do projeto “Qualifica Mulher”.
“Tenho buscado iniciativas para mulheres em vulnerabilidade social pois, dentro deste contexto, a figura da mulher acaba tendo papel central. Muitas vezes a mulher assume sozinha a função de chefe de família. Além de assumir funções domésticas e de cuidado com os filhos, ela é provedora em muitos lares, sendo o único membro adulto do domicílio”, explicou o parlamentar.
Ainda de acordo com Levi, com a pandemia e o aumento do número de mortes por Covid-19, muitas mulheres estão perdendo aqueles que ajudavam na renda da casa.
O vereador propõe que o município adote iniciativa semelhante ao Projeto-Piloto Qualifica Mulher, lançado em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, com a finalidade de estimular ações que promovam a autonomia econômica da mulher em contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país. O projeto visa formar uma rede de parcerias com o poder público federal, estadual, distrital e municipal, entidades e instituições privadas, para fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo, para a geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Em outro requerimento protocolado na Casa, Levi solicita informações sobre a atuação do Conselho Municipal da Mulher. O conselho é um órgão de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador, com a finalidade de formular diretrizes, programas e políticas públicas relacionadas à promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mesmas.
“Considerando o grave momento que estamos passando, devido à pandemia, observamos que este órgão é de suma importância para dar suporte às mulheres vítimas de violência. Levantamentos mostram que devido ao isolamento social, as mulheres estão mais expostas aos agressores, em face da convivência que o isolamento acaba por impor”, explicou Levi.
No requerimento o vereador questiona se o conselho está atuante no município, quem faz parte da atual composição e quais foram as últimas ações.
Em forma de indicação, Levi sugere que a prefeitura adote programa semelhante ao “Programa Dignidade Íntima”, lançado pelo Governo do Estado, para combater a pobreza menstrual. Em Nova Odessa, recentemente, um grupo de mulheres organizou ação para arrecadação de absorventes, doados posteriormente ao Fundo Social para ser distribuído a mulheres em situação de vulnerabilidade social.