O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) se posicionou em relação à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO), matéria que aprovou também o aumento que quase triplica o Fundão Eleitoral – de R$2 bilhões para R$5,7 bilhões -, verba destinada ao processo eleitoral de 2022.
Macris, que votou favoravelmente à LDO, afirmou que não concorda com o fato da verba do fundão ser votada juntamente com a LDO. Segundo o deputado, o assunto “fundão” não deveria estar na mesma proposta dos orçamentos de saúde e educação, por exemplo, que são temas comuns da LDO.
O deputado ainda afirmou que houve uma proposta, chamada de destaque, do Partido Novo para que a votação do fundão fosse separada da LDO, o que aconteceu, porém, segundo ele, esse “destaque” foi votado de forma simbólica (quando não é exibido o nome dos deputados que votaram favoravelmente ou contrariamente à proposta). Macris afirma que votou não para o aumento do fundão votado separadamente e justificou seu voto publicamente, uma vez que no momento da votação não foi permitido a explicação do voto. Macris acusa de manobra a votação simbólica, pois a prática de não exibir os nomes pode “facilitar” no momento de votar propostas polêmicas, como a do aumento do fundão.
“Sou contra o aumento do fundão e assim como eu, diversos outros deputados foram impossibilitados de votar o destaque do partido NOVO, que por manobra foi votado simbolicamente, aprovando esse absurdo. Apesar disso, fiz questão de registrar e protocolar oficialmente meu posicionamento! Sou contra e serei contra qualquer outro projeto nesse sentido!”, disse o deputado.
A LDO foi aprovada pelo Senado por 40 votos a 33 e no Congresso Nacional, passou por 278 votos favoráveis contra 145 contrários. Agora, a proposta segue para a análise do presidente Jair Bolsonaro para aprovação ou veto.
FUNDÃO. Seguindo a legislação, recebem uma porcentagem maior do valor os partidos com maiores bancadas de deputados e senadores. Neste caso, o PT e PSL seriam os maiores beneficiados com o aumento da verba.
