– Colocar a economia de volta aos trilhos após os impactos da pandemia do coronavírus e ao mesmo tempo combater as mudanças climáticas. É com este desafio que a União Europeia (UE) saúda o quinto aniversário do Acordo de Paris, comemorado neste dia 12 de dezembro, período que marca também a data na qual os 189 países signatários devem atualizar as suas metas nacionais. A expectativa é que, até o final do mês, os países apresentem metas mais ambiciosas do que as estipuladas em 2015. A Comissão Europeia já sugeriu que a nova meta da União Europeia para 2030 seja a redução de no mínimo 55% da emissão de gases do efeito estufa em relação aos níveis de emissão de 1990, uma redução mais robusta do que a meta original de pelo menos 40%.
O aumento da meta estabelecida pelo bloco europeu dentro do Acordo de Paris é estimulado por bons resultados já alcançados pela União Europeia até então. Em 2019, por exemplo, o nível de emissões registrado foi 25% abaixo do nível de 1990, enquanto o produto interno bruto cresceu 62% no mesmo período. No entanto, por ser responsável de 7.5% das emissões globais de gases do efeito estufa, a União Europeia sabe que seu esforço para cumprir as metas só será válido se for seguido por outras grandes economias, por isso a retomada verde será prioridade da diplomacia e dos investimentos externos do bloco nos próximos anos.
Pacto Verde Europeu – Em dezembro de 2019, a União Europeia lançou o Pacto Verde Europeu, sua nova agenda que reforça e amplia as metas do Acordo de Paris, tendo como ponto central o que chamam “neutralidade climática” até 2050 (ou seja, zerar o balanço das emissões de gases do efeito estufa: cada tonelada residual emitida devendo ser equilibrada com medidas de compensação, como o plantio de árvores, por exemplo). Com medidas que vão do campo às cidades, da restauração de florestas à eficiência energética, o ambicioso Pacto Verde Europeu é a nova estratégia de crescimento que promete revolucionar a economia do bloco, gerar empregos e formar uma sociedade mais justa e conectada.
“Um ano depois de termos anunciado o ‘Green Deal’, estou encorajada pelo fato de estarmos muito determinados a seguir por este caminho mesmo com a pandemia. Os líderes europeus têm dito que qualquer ação que tomarmos agora para sair da pandemia terá que apoiar a transição verde. Negligenciamos por muito tempo o que a deterioração ambiental pode causar a todos. Junto a esse esforço também estamos trabalhando na transição digital”, afirma a diretora de Ação Climática da Comissão Europeia, Yvon Slingenberg.
Para alcançar a neutralidade climática em 2050, a União Europeia terá de implementar ações concretas para reduzir a zero o balanço das emissões de gases de efeito estufa em setores essenciais como energia, transporte e indústria, e implementar ações de compensação e sequestro de carbono, como a recuperação de florestas e áreas degradadas, quando for o caso. Em todas estas ações, esforços para uma maior eficiência energética serão uma prioridade. Responsável por 75% das emissões de gases do efeito estufa do bloco, a produção e utilização de energia tem papel central na ação climática proposta pela União Europeia. Dependente de energia fóssil, em especial gasolina, gás natural e carvão, o bloco pretende avançar na eletrificação do transporte, começando pelos carros elétricos, e também investir em pesquisa e desenvolvimento para alcançar a produção de hidrogênio limpo e renovável, gerado principalmente por energia eólica e solar. Também o tema da economia circular e da utilização mais eficaz dos recursos é ponto central no Green Deal para atingir a neutralidade climática.
A meta ousada exige um investimento ambicioso. Assim, do fundo de aproximadamente 1 trilhão de Euros, que está para ser aprovado pelo Parlamento Europeu para ajudar os países membros a se recuperarem da pandemia, não apenas até 30% deve ser destinado diretamente para investimentos ligados ao clima, mas também todos os projetos financiados deverão ser compatíveis com a luta das mudanças climáticas respeitando um princípio “Do No Harm”. Além do estímulo à energia limpa, o investimento deverá subsidiar outras metas do Pacto Verde Europeu, como o plantio de três bilhões de árvores até 2030, a revitalização de 25 mil quilômetros de rios e a proteção de 30% do território terrestre e marinho europeu.
Alinhar o crescimento econômico ao combate às mudanças climáticas já é uma prioridade do Plano de Trabalho 2021 da Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, apresentado em outubro passado por sua presidente Ursula von der Leyen. Orientado pelas graves consequências da Covid-19, o plano aproveita a oportunidade oferecida pela pandemia para concretizar as ambições da União Europeia para a transição verde. Alguns destaques do plano são o início da implementação das estratégias de mobilidade urbana, de modernização de prédios, de redução do desperdício de comida e de estímulo à agricultura orgânica.
“Nossa abordagem para a transição em direção a uma sociedade próspera, de baixo carbono e resiliente, com todo o choque que experimentamos com a Covid, é que todas as políticas e todas as ações têm que apoiar esta transição”, finaliza Yvon Slingenberg, sinalizando que a União Europeia está muito próxima de solucionar a equação entre crescimento econômico e respeito ao meio ambiente.
5 anos do Acordo de Paris — Os próximos passos do Acordo de Paris seriam dados na 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. Com a pandemia, a conferência, a ser realizada em Glasgow (Escócia), foi adiada para novembro de 2021. Ainda assim, espera-se que os países, incluindo o Brasil, apresentem suas novas metas até o final de dezembro de 2020, com o objetivo de conter o aquecimento do planeta abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e se possível, limitar a 1,5°C, até 2030.
Para fortalecer a reposta global à crise climática, a União Europeia colocou essa agenda no centro dos seus esforços diplomáticos nos próximos anos e pretende apoiar as economias de fora do bloco, como o Brasil, a aumentarem a sua ambição dentro do Acordo de Paris. Assim, promove a troca de diálogo e conhecimento entre pares com grandes economias não-europeias, visando envidar esforços para o atingimento dos objetivos do Acordo de Paris.
Neste contexto, o programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA) está sendo implementado em estreita colaboração com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa, com financiamento do Instrumento de Parceria da UE e do Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU). O programa também pretende contribuir para a melhoria da consciência pública, inclusive na comunidade empresarial, sobre os desafios e oportunidades associados à implementação do Acordo de Paris.
