O vereador Welington Rezende (PRP) levou ao MPE (Ministério Público Estadual) as reclamações de usuários do sistema de transporte Porta a Porta, que atende deficientes físicos gratuitamente através da empresa VPT (Viação Princesa Tecelã), em Americana. Após a iniciativa do vereador, o Ministério Público questionou a empresa e as falhas foram solucionadas.
Em março, o parlamentar recebeu usuários do sistema de transporte em seu gabinete e a revolta era que eles passaram a ser deixados na calçada da FAM (Faculdade de Americana), do lado de fora da unidade, mesmo a faculdade possuindo uma passarela coberta e adaptada para acesso à unidade de fisioterapia, onde fazem tratamento.
“Os usuários estavam sendo deixados na calçada porque o próprio motorista da empresa se negava a deixar os passageiros dentro da faculdade de fisioterapia da FAM. Tal fato, não era razoável, pois a faculdade possui infraestrutura adaptada para receber aqueles que necessitam de cuidados especiais, dando plenas condições para os veículos ingressarem na unidade de fisioterapia”, explicou.
Após a reclamação do vereador ao MP e os questionamentos do promotor de Justiça José Umberto Aprile Leme, a empresa começou a deixar os passageiros dentro da faculdade.
“Era um absurdo deixar os passageiros fora da faculdade, faltou bom senso. Felizmente esse problema foi resolvido”, disse Rezende.
Os usuários relataram ainda a impossibilidade do acesso ao transporte adaptado para quem estiver desacompanhado. “Tal posicionamento desvirtua os fins do programa Porta a Porta, pois assim como leva dignidade, dá condições ao portador de deficiência física de se deslocar independentemente”, pontuou Rezende.
Em situação análoga no município de São Paulo, explicou, o Tribunal de Justiça firmou o entendimento quanto à possibilidade do deficiente se deslocar sem a presença do acompanhante.
“Esse assunto também já foi resolvido e os pacientes desacompanhados já estão sendo atendidos”, concluiu o vereador.