As discussões sobre a Escola Sem Partido ultrapassam os limites de Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas por todo Brasil e Congresso Nacional e ganham cada vez mais repercussão nas redes sociais. A questão é polêmica mesmo, com grupos fortes a favor e contra o projeto de lei.
Em resumo, o projeto estabelece seis deveres para os professores brasileiros de estabelecimentos públicos e privados de ensino, que devem ser afixados em sala de aula, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, o texto do substitutivo em discussão em Brasília proíbe a chamada ???ideologia de gênero???, o uso do termo ???gênero??? ou ???orientação sexual???.
Os que defendem a proposta alegam que com o governo do PT na Presidência as escolas não estão desempenhando seu papel de abrir uma janela para o conhecimento e ser fonte de aprendizado, mas fazendo uma doutrinação ideológica dos alunos. Defendem a neutralidade dos professores diante de questões políticas, ideológicas e religiosas em sala de aula. Entendem que o programa não inibe nenhum tipo de debate e que o professor deve apresentar aos alunos os diversos lados das questões políticas, socioculturais e econômicas, abstendo-se de impor a sua própria opinião.
Já os que são contrários consideram que o projeto limita a pluralidade de ideias e liberdade de expressão e de pensamento, colocando uma mordaça no professor. Avaliam ainda que o programa viola os princípios da Constituição, que preveem a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Ressaltam que o projeto propõe, na verdade, a escola de partido único, porque proíbe o debate e a livre circulação de ideias nas salas de aula, fazendo uma ruptura no processo democrático do país.
Tenho ainda minhas reservas em relação ao Escola Sem Partido. Entendo que o problema da doutrinação da esquerda nas escolas é real, mas temo pela democracia e por isso defendo amplo debate sobre o assunto, que poderia ser resolvido sem a imposição da lei. As discussões precisam ir além desse ponto, abordando a educação como um todo, a baixa qualidade de ensino nas escolas públicas brasileiras, já que muitos alunos saem dela muitas vezes sem saber ler, escrever ou fazer contas. Os dados levantados anualmente pelo IBGE/ Pnad retratam essa dura realidade. Que o novo governo olhe com atenção para a Educação, destinando mais recursos, capacitando professores e oferecendo uma boa formação aos alunos.
** Chico Sardelli é deputado estadual pelo Partido Verde
