O vereador Odir Demarchi (PR) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da lei municipal nº 4878/2009, que criou o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas do Município de Americana.
No requerimento, o parlamentar destaca que a eficácia da aplicação da lei torna-se evidente após a tragédia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP). ???Por se tratar de um assunto muito sério e de relevância para todos os que se chocaram com a tragédia em Suzano e estão com filhos ou parentes matriculados na rede de ensino da cidade, é importante obter informações sobre o cumprimento da lei???, aponta. Odir pergunta no requerimento se o programa foi efetivamente criado e se tem sido acompanhado pela Diretoria de Ensino e pela secretaria de Educação. Questiona, ainda, se foram criadas equipes multidisciplinares nas escolas, com a participação de docentes, discentes, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e prevenção, conforme prevê a lei.
O vereador pede também informações sobre convênios existentes com instituições ou órgãos que trabalhem com a temática e sobre cronogramas de ações do programa. Pergunta, finalmente, se é possível criar um canal para tirar dúvidas e/ou realizar denúncias de prática de bullying nas escolas.
AUDI??NCIA- O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para discussão de medidas de combate ao bullying nas escolas. De acordo com o parlamentar, a discussão do tema se faz necessária após os últimos acontecimentos, como o assassinato de adolescentes e funcionários de uma escola na cidade de Suzano (SP). ???Trata-se de um assunto de extrema importância popular e de interesse de parlamentares desta Casa, que envolve órgãos e conselhos municipais???, aponta. ???O problema vem aumentando cada vez mais em nosso país e estamos preocupados com as consequências da prática do bullying e da falta de segurança nas escolas. Por isso, a opinião da população sobre o tema é fundamental???, conclui.
No requerimento, Gualter pede que a audiência seja realizada no dia 08 de maio, às 19h, e pede a participação de representantes da secretaria de Educação, professores, diretoria de ensino, conselho tutelar, CMDCA, GAMA, Conselho Regional de Psicologia, secretaria de Saúde, coordenadores de cursos de ensino superior da área de educação do município, representantes da sociedade civil e dos poderes constituídos.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21).