A Itália aprovou nesta segunda-feira (21) a redução do número de seus parlamentares em um terço das cadeiras no Congresso. O deputado Federal Vanderlei Macris lembra que proposta mais efetiva de redução de parlamentares e corte de gastos foi protocolada pelo PSDB ainda em 2018 e aguarda votação no Congresso brasileiro.
Segundo Macris, o partido tucano debateu e apresentou um pacote de medidas para diminuição radical de despesas. São três propostas de corte de gastos no custeio da máquina pública em todos os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e esferas – federal, estadual/distrital e municipal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2018 busca a redução do número de deputados federais, distritais, estaduais e senadores. Pelo texto, a quantidade de senadores por Estado e Distrito Federal passa de três para dois e, no caso de deputados federais, o número mínimo é reduzido de oito para quatro e o máximo, de 70 para 65 parlamentares. Desta maneira, o número de deputados federais passa de 513 para 394 – 119 a menos – e de senadores de 81 para 54, corte de 27 cadeiras. No caso das Assembleias Legislativas e Distrital, a quantidade de representantes será de aproximadamente 24% a menos.
Com a redução no número de parlamentares, a avaliação é de que sejam economizados mais de R$ 3,4 bilhões por legislatura, sendo R$ 1,3 bilhão no Congresso Nacional e R$ 2,1 bilhões nas assembleias e Câmara Legislativa.
Para o deputado Vanderlei Macris o custo atual é demasiado caro aos brasileiros e não pode ser mantido. “O Brasil não tem se desenvolvido e não dá mais para a população bancar um sistema tão oneroso. Não é concebível manter essa estrutura sem que haja prejuízo aos cidadãos”.
