A Justiça Eleitoral tem se mostrado rígida na fiscalização da divulgação de pesquisas eleitorais que não observem a legislação.
Em Campinas, o juiz eleitoral da 33a Zona Eleitoral, Fábio Varlese Hillal, determinou que o candidato Dario Saadi (Republicanos) apague uma postagem de pesquisa sem registro. Além de não ter registro, a pesquisa contratada por uma emissora também não inclui o nome do candidato Dr Hélio (PDT).
A campanha de Dr Hélio obteve liminar, na Justiça Eleitoral, que proíbe a emissora TVB Record e o instituto de pesquisas Real Time Big Data de divulgar pesquisas onde não conste o nome do candidato a prefeito. A decisão, do juiz Fábio Varlese Hillal, fixa multa de R$ 50 mil para cada divulgação e cada pesquisa.
A representação foi feita junto à 33ª Zona Eleitoral pela advogada Dra Maíra Calidone, tendo em vista que os resultados das pesquisas 02794/2020 e SP-03166/2020, não mencionavam o nome de Dr Hélio entre os candidatos a prefeito de Campinas.
“Sem um candidato, as pesquisas carecem de fidedignidade e podem influenciar o eleitor”, escreveu o juiz em sua decisão. O magistrado ainda alertou que o instituto de pesquisa, “em caso de descumprimento, responderá e ficará inclusive sujeito a novas suspensões de pesquisas”.
