Um projeto aprovado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Americana autoriza o repasse de R$250 mil a escolas municipais ainda no ano de 2021. Os recursos são provenientes da secretaria de educação.
A proposta aprovada institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal que tem por objetivo fornecer assistência financeira suplementar, mediante repasses anuais, às escolas públicas municipais, a fim de promover melhorias na estrutura física e pedagógica da unidade, com vistas a fortalecer a participação da comunidade e a autogestão escolar.
Para os próximos anos, o valor pode não ser o mesmo de 2021, devendo ser estabelecido por decreto do chefe do Poder Executivo, à vista de recomendação fundamentada da Secretaria de Educação.
“Temos a firme convicção de que o fortalecimento das comunidades escolares é o caminho mais adequado para a obtenção dos melhores resultados em benefício dos alunos que frequentam as escolas municipais”, diz a exposição de motivos do projeto, que é de autoria do poder executivo.