A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei propondo a criação de um programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com a parlamentar, o objetivo do programa é fomentar a conscientização da necessidade de promoção da igualdade racial, prevenção e combate à discriminação nas escolas. “O projeto tem como finalidade sensibilizar, incentivar e promover iniciativas que busquem valorizar a história negra e, em paralelo, combater essa forma de preconceito entre os alunos. O espaço escolar tem importância no combate ao racismo e na valorização do papel da população negra para a construção de um país com mais justiça social”, defende.
Dentre as ações propostas no texto do projeto de lei estão a difusão aos alunos da história da cultura afro-brasileira e indígena; a realização de debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem a conscientização dos problemas gerados pelas práticas discriminatórias; e a implementação de ações de discussão e combate à discriminação racial e de fomento à igualdade racial.
“A proposta visa defender os direitos e deveres dos jovens no que tange aos princípios da tolerância, do pluralismo e da dignidade da pessoa, sem preconceitos de qualquer espécie, incluindo racial”, acrescenta Juliana.
“O projeto foi construído em parceria com a Unegro visando o enfoque na valorização da pauta afro-brasileira por intermédio de atividades culturais e de formação. A iniciativa busca pensar propostas que contribuam para prevenção e o combate ao racismo a partir do respeito às diferenças étnico-raciais”, conclui.
O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes da Câmara para análise e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
