Em uma rápida cerimônia no gabinete no final da tarde de quinta-feira (08/12), o prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, assinou o projeto de lei complementar de sua autoria que reconhece as 200 EDIs (Educadoras de Desenvolvimento Infantil) da Rede Municipal de Educação como profissionais da Docência. O PL inclui ainda um plano de valorização que, em 5 anos, vai elevar os salários das profissionais ao piso do Magistério. As medidas atendem a uma histórica reivindicação da categoria que já durava 30 anos.
Uma comissão de gestores municipais constituída por Leitinho já no início de 2021 vinha negociando os detalhes da proposta com uma comissão de servidoras desde então. Tanto que a proposta formalizada nesta semana e encaminhada para análise e votação pela Câmara de Vereadores já conta com o aval da própria categoria, formalizada através de um abaixo-assinado endereço recentemente ao prefeito. A mudança é possível porque todas as profissionais possuem nível superior em Pedagogia.
Estiveram presentes à assinatura do projeto o vereador Professor Antonio (que também acompanhava as negociações desde o início), a chefe de Gabinete Carla Lucena, os secretários municipais de Educação, José Jorge Teixeira, Governo, Robson Paulo, Assuntos Jurídicos, Vânia Cezaretto, Administração, Vilson Amaral, e de Finanças, Brauner Feliciano, além do secretário-adjunto de Administração Nelson Colato, que encabeçava a comissão.
“Estou assinando o projeto de lei que valoriza as EDIs e reconhece o belíssimo trabalho delas, que não apenas cuidam, mas também educam as nossas crianças. É uma valorização que estamos fazendo, reconhecendo-as como docentes, encerrando uma luta que eles têm há 30 anos. Fico muito contente de fazer parte desse momento histórico para a categoria”, afirmou o prefeito Leitinho ao assinar o documento “ao vivo”, durante uma videochamada com uma das líderes do movimento das EDIs, Odete Martinelli – que se emocionou e foi às lágrimas enquanto conversava com o chefe do Executivo, declarando ter tido “um sonho realizado”.
O projeto promove a regularização do cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil como parte da classe docente no Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, com os direitos inerentes à carreira do Magistério, atendendo também à Lei Federal nº 9.394/1996, conhecida como LDB (Diretrizes e Bases de Educação), no que concerne à indissociabilidade do “cuidar” e “educar”.
“Estou muito feliz. Conhecendo seu bom coração, você não iria passar esses primeiros 4 anos (de mandato) sem fazer essa marca histórica na Educação da nossa primeira infância. Além de cuidar, elas educam permanentemente, e todas estudaram e estão 100% formadas”, comentou o vereador Professor Antonio.
“É um momento histórico, quero agradecer a sensibilidade que o prefeito Leitinho teve de evitar a judicialização dessa discussão ao trazer as profissionais para a mesa de negociação, entendendo que esse reconhecimento é merecido e valoriza a própria Rede Municipal de Educação e a primeiríssima infância da nossa cidade. É Nova Odessa fazendo história e servindo de exemplo para todo o Brasil”, declarou o secretário José Jorge.
“Isso vem de encontro à Lei Municipal da Primeira Infância, atende ao trabalho do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada Pela Primeira Infância de Nova Odessa, valoriza as mais de 200 profissionais e, com isso, também as nossas crianças das creches municipais”, finalizou Nelson Colato.
