A Câmara Municipal de Americana realizou nesta sexta-feira (23) a devolução à prefeitura de R$ 1.108.992,12 em recursos não utilizados durante o ano de 2022. No total, o legislativo economizou aproximadamente R$ 12 milhões durante o biênio 2021/2022, que retornaram aos cofres públicos para utilização pelo Poder Executivo em ações voltadas à população.
Segundo dados da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, somando-se o valor devolvido nesta sexta ao duodécimo de R$ 2.527.500,00 referente ao mês de dezembro – que não foi utilizado –, a Câmara devolveu em 2022 um total de R$ 3.636.492,12 aos cofres públicos.
No total, a Mesa Diretora da Câmara calcula ter economizado durante o biênio 2021/22, entre duodécimos devolvidos e valores não incluídos no orçamento, a soma de R$ 11.823.487,49 – em 2021, as devoluções e anulações somaram R$ 8.186.995,37.
A economia foi resultado de diversas medidas adotadas pelo legislativo, como revisão de contratos com fornecedores, mudança de prédio, racionalização dos custos operacionais e ações de modernização da infraestrutura e dos processos de trabalho.
Em 2021, a Câmara também havia cancelado R$ 13 milhões do orçamento do legislativo que estavam previstos para os anos de 2022 a 2025 no Plano Plurianual do município. Segundo o presidente da Casa, vereador Thiago Martins (PV), a devolução é reflexo das ações de economia e cuidado com os recursos públicos adotadas pelo parlamento.
“É nossa responsabilidade contribuir para que o município tenha o máximo de recursos públicos para atender às demandas da população e durante este biênio buscamos fazer a nossa parte para que essas demandas possam ser atendidas. Esses recursos são, mais uma vez, resultado da economia que conseguimos realizar em nossa gestão com o apoio de todos os vereadores, portanto a sensação é de dever cumprido. Desta forma, a administração pode fazer uso destes valores como julgar mais importante”, declarou Martins.
Orçamento 2023
Além disso, o orçamento previsto para o ano de 2023 irá gerar uma economia de R$ 18 milhões aos cofres públicos. A Lei Orçamentária Anual prevê um total de R$31.990.000,00 em recursos para o legislativo no próximo ano, o que corresponde a 3,84% sobre a receita tributária ampliada arrecadada nos últimos 12 meses (com base em dados da receita até setembro de 2022).
A economia se explica pelo fato de que, conforme a Constituição Federal, o legislativo americanense pode utilizar até 6% da receita do município em seu orçamento – o que equivale a cerca de R$ 50 milhões.
Segundo dados da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, o índice de 3,84% adotado pela Câmara Municipal de Americana é o menor registrado desde 2005, sendo equivalente aos índices verificados quando a Câmara possuía treze vereadores e, consequentemente, um custo operacional mais baixo.
A Câmara entra em recesso de final de ano a partir de segunda-feira (26) e retorna aos trabalhos e atendimento ao público na segunda-feira, 02 de janeiro.
