Tentando surfar na polêmica nacional em torno da utilização de animais para determinados testes em laboratório, o vereador de Nova Odessa Zé Pereira (PPS) quer garantir que no município não haja testes. Esta semana ele protocolou projeto de lei vedando o uso de animais em pesquisas que possam causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica, lavagem de roupas, suprimento de escritório e protetores solares.
O caso envolvendo o Instituto Royal, em São Roque, gerou um grande impasse entre os ativistas, que fizeram as denúncias e resgataram os cães, e a empresa, que afirma operar dentro da legalidade. “Sou absolutamente contra a utilização de animais para experimentos em laboratórios”, afirma Pereira. “Mas”, pondera ele, “entendo que em muitas situações como em pesquisas avançadas sobre doenças graves do tipo câncer ainda não é possível descartar”.
O vereador alega que cosméticos não são produtos essenciais para a vida e a saúde humana, portanto, não havendo justificativa para a sociedade tolerar o sofrimento de milhares de animais todos os anos. O objetivo de Pereira é garantir a proibição na esfera municipal, sem depender das discussões em nível Federal. “Independente da discussão em âmbito nacional, temos que legislar sobre a questão no município, garantindo que não haja esse tipo de situação em Nova Odessa”, finaliza.
A penalidade prevista no projeto do parlamentar novaodessense é a mesma contida na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – detenção de três meses a um ano, e multa. A punição é para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados”. Pereira pretende colher assinaturas para que o projeto seja votado em regime de urgência especial na próxima sessão, prevista para a terça-feira, dia 29 – devido ao feriado na segunda, 28, Dia do Funcionário Público.
