Profa Juliana de olho- A 37ª Festa do Peão de Americana foi realizada entre os dias 6 e 15 de junho, movimentando o turismo e a economia do município e toda região. Mas há quem levante questionamentos sobre vários aspectos envolvendo a participação do poder público americanense na festividade. Dois deles são a vereadora Professora Juliana (PT) e o ambientalista Marcelo Masoca.

A parlamentar protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a arrecadação de tributos municipais, o uso de serviços públicos e a fiscalização durante a Festa do Peão.

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No documento, Professora Juliana questiona se foi pago, no período de 2021 a 2025, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis onde a festa foi realizada; se houve isenção, anistia, compensação ou parcelamento tributário concedido aos organizadores; se houve convênios, repasses, doações ou isenções relacionadas ao fornecimento de água ou uso da rede de esgoto durante o evento; se a prefeitura fiscalizou a venda de ingressos visando respeitar os 40% destinados ao público pela metade do valor; e se houve fiscalização relacionada à superlotação.

Profa Juliana pede, ainda, informações sobre registros de atendimentos médicos

e furtos ocorridos no recinto da festa; principais reclamações sobre o evento registradas no Procon nos últimos cinco anos; e despesas referentes à realização da festa, como deslocamento de efetivos da Guarda Municipal, pagamento de horas extras, equipamentos e serviços de ambulância e de agentes de trânsito, entre outros.

“Sei que a Festa do Peão é adorada por muitos americanenses e que possui importante relevância econômica e turística para nossa cidade. Visto isso, quero compreender os impactos dessa festa para os cofres públicos e as ações de fiscalização e acompanhamento que a prefeitura realiza para a preparação e realização do evento”, afirma Juliana. O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (24).

Lei de Acesso à Informação

Por sua vez, Marcelo Masoca protocolou um requerimento de acesso à informação cobrando, com base na Lei 12.527/2011 e na Constituição Federal, respostas e documentos oficiais sobre o envolvimento da Prefeitura de Americana na Festa do Peão. “Quero saber, e você também deveria querer: quanto de dinheiro público já foi colocado nesse evento privado? Que tipo de isenções foram dadas? Quem está realmente ganhando com isso?”, questiona.

Masoca quer que a Prefeitura informe a natureza jurídica da entidade organizadora, se é mesmo uma associação sem fins lucrativos, e que apresente estatuto, CNPJ, atas e registros oficiais. Além disso, a identificação de todos os imóveis usados nos últimos 10 anos de evento, com matrícula, IPTU, dívidas e quem são os donos. Também quanto foi arrecadado de ISSQN, se houve isenção, parcelamento ou anistia tributária e com base em que processo.

Outros pontos levantados por Masoca dizem respeito ao apoio prestado pela Prefeitura – horas extras da Guarda Municipal, ambulâncias, agentes de trânsito, limpeza urbana, viaturas, sinalização. “Enfim, quero os números, os nomes, os boletos”, descreve. E ainda: quanto foi pago de água ao DAE, se houve subsídio, convênio ou repasse público. “Se há dinheiro do povo, tem que haver prestação de contas. Festa boa é festa com transparência. O que não pode é a cidade arcar com a conta enquanto poucos lucram nos bastidores”, apontou.

Do mesmo modo, ele diz entender a importância do evento. “Não estou contra a Festa do Peão. Estou a favor da verdade, da transparência e do respeito ao cidadão. Se não há nada a esconder, que mostrem os documentos. Mas se houver favorecimento, omissão ou uso indevido de recursos públicos, isso precisa vir à tona. Esse requerimento não é só meu. Ele é de todos nós que não aceitamos mais ver recursos públicos tratados como se fossem privados. Americana merece respeito”, finaliza.

A reportagem do NM solicitou a posição tanto da Prefeitura como do CCA (Clube dos Cavaleiros de Americana), mas não houve retorno até o fechamento da matéria. O espaço continua aberto caso queiram se manifestar.

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