Possível poluição na ETE Praia Azul é denunciada ao Ministério Público
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) Núcleo PCJ-Piracicaba, instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades ambientais na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Praia Azul, em Americana.
A medida foi motivada por denúncia formal apresentada pelo munícipe Marcelo Masoca, que incluiu vídeo com imagens sobre o lançamento de efluentes. A Promotoria, representada pelo Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, determinou a imediata transcrição do material audiovisual e expediu ofício à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), requisitando, no prazo de 10 dias, informações técnicas detalhadas sobre a eficiência da ETE, qualidade da água no ponto indicado, necessidade de tratamento terciário e eventuais riscos ambientais.
A CETESB deverá, ainda, coletar amostras no local indicado, com possibilidade de acompanhamento pelo denunciante, além de esclarecer se há práticas que caracterizem crime ambiental ou risco à saúde pública. A comunicação à Prefeitura, DAE e autoridades locais será feita apenas após a análise inicial técnica, para preservar a apuração.
DAE responde
Questionado, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana informou que já tomou conhecimento sobre a denúncia em questão e sobre o procedimento instaurado pelo Ministério Público. “Atualmente, a ETE opera dentro da normalidade executando o tratamento dos efluentes recebidos, atingindo os parâmetros mínimos necessários e exigidos em legislação”, explicou em nota.
De acordo com o DAE, “o sistema possui monitoramento da eficiência, realizado através de laboratório acreditado contratado, com laudos analíticos emitidos mensalmente. Além disso”, acrescenta, “a ETE também é acompanhada pela agência de Americana da CETESB, sendo o órgão responsável pelo seu licenciamento e fiscalização”.
Quanto ao ponto de lançamento de efluentes tratados, o DAE respondeu: “Trata-se da foz do Córrego Olho d’Água junto a um braço da Represa de Salto Grande que, em função das características locais, ocorre naturalmente grande deposição de sedimentos, podendo ocorrer processos de assoreamento”.
Por fim, a nota do DAE ressalta que “o lançamento dos efluentes é devidamente outorgado e autorizado pelo órgão estadual competente. De qualquer forma, o departamento irá prestar todos os esclarecimentos necessários ao MP e aos demais órgãos de controle e fiscalização”.
Leia Mais notícias da cidade e região
+ NOTÍCIAS NO GRUPO NM DO WHATSAPP